A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima (Asclima), promoveu, nesta quinta-feira (4/4), a 7ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). O encontro, ocorrido no Auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, apresentou o Projeto de Educação Ambiental para Riscos de Desastres no âmbito do Plano de Educação Ambiental Colaborativo (Peac).
A mesa diretiva foi composta pela titular da Sema e presidente do Fórum, Marjorie Kauffmann, pela coordenadora da Asclima, Daniela Mueller de Lara, e pelo vice-presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes. Marjorie deu as boas-vindas aos participantes e reforçou a importância da manutenção dos encontros itinerantes, para que haja a pluralidade de públicos, além da disponibilização, de forma virtual, do material pautado nos encontros, democratizando, assim, o acesso a todos.
A apresentação do Projeto de Educação Ambiental para Riscos de Desastres (Peard) foi realizada pela coordenadora da Assessoria de Educação para a Sustentabilidade (Assea), Mariela Secchi. O projeto faz parte do Plano de Educação Ambiental Colaborativo do Estado, instituído pelo Decreto 55.885/21, e objetiva a implementação dos princípios básicos da Política Estadual de Educação Ambiental e a formação de agentes socioambientais.
O Peard foi desenvolvido pela Assea, a partir dos eventos extremos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, principalmente, aqueles sucedidos no Vale do Taquari, no final de 2023. O projeto faz uso da Educação Ambiental como ferramenta para entender, prevenir e minimizar os desastres socioambientais. Ele está inserido nos quatro eixos do Peac (Socioambiental, Biodiversidade, Recursos Hídricos e Saneamento).
A coordenadora da Assea explicou que a educação ambiental surge como um projeto indispensável para sensibilizar as pessoas sobre as mudanças climáticas e os desastres ambientais. “Por meio da educação, podemos promover a sensibilização sobre as práticas sustentáveis, conservação de recursos naturais, conservação e proteção das áreas de preservação permanente e adaptação às mudanças climáticas”, afirmou Mariela.
Dentro da temática de educação ambiental, os membros do FGMC deliberaram sobre a criação de uma Câmara Técnica de Educação Ambiental Climática, que também atuará no Peard. As instituições indicadas que farão parte da Câmara são: Fórum Gaúcho do Comitê de Bacias, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Defesa Civil, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Farsul, Corsan, Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e prefeitura de Porto Alegre.
O próximo item da pauta tratou da representação do FGMC no Gabinete de Crise Climática do Governo do Estado (GCC), instituído pelo Decreto 57.323/23. O secretário-executivo do GCC, Pablo Palma, apresentou à plenária um breve resumo das atribuições e estrutura do gabinete. O GCC busca planejar, estruturar e coordenar ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta, reconstrução e recuperação de desastres naturais. O FGMC estará representado pelo Conselho Científico do GCC.
A Proposta de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) foi outro item discutido na reunião. O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) é um mecanismo de incentivo para a promoção de proteção ambiental. Atualmente, o primeiro edital aprovado pelo Comitê Gestor PEPSA está em tramitação. As propostas devem ocorrer entre o Estado e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). “Nós iniciaremos pelas RPPN porque temos um público-alvo muito bem delimitado – as reservas que estão cadastradas na Sema. Dessa forma, coletamos dados mais precisos”, confirmou a titular da Sema.
Antes do encerramento, o debate foi aberto para assuntos gerais, com a colaboração dos participantes. O secretário-executivo-adjunto do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade – América do Sul, Rodrigo Corradi, falou sobre o Plano de Conformidade Climática do Rio Grande do Sul, que terá o primeiro produto entregue nas próximas semanas. A titular da Sema abordou, ainda, o Projeto de Lei de Arborização Pública que está em fase de elaboração.
O próximo encontro do FGMC está previsto para 11 de julho de 2024, em Lajeado. Confira aqui a transmissão ao vivo pelo canal da Sema no Youtube.
FGMC
Instituído pelo Decreto 56.437/22, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas é uma iniciativa do governo do Estado, que promove, em caráter participativo e representativo, a discussão e a proposição de ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas globais.
Mais informações sobre as ações do governo relacionadas ao clima neste link.
Texto: Ascom Sema
Edição: Camila Cargnelutti/Secom
Foto: Manu Oliveira/Sema
Fonte: Secom-RS
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