No Brasil, em 2015, apenas 30,4% (ou 1.696 cidades) dos 5.570 municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira, dia 14, a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2015 -Munic 2015 – com informações relativas à estrutura dos municípios a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gestão, terceirização, informatização, gestão ambiental e articulação interinstitucional.
Quanto ao licenciamento ambiental, o IBGE admite que esse percentual de pouco mais de 30% é ainda mais baixo entre os municípios de menor densidade populacional, onde o percentual cai para 21,3%, apenas 341 das cidades com mais de 5 mil a 10 mil habitantes.
Para Vânia Pacheco, gerente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic 2015) – o que a pesquisa permitiu concluir é que, com relação à gestão ambiental, “os municípios continuam trabalhando na sua agente 21 e um percentual razoável realiza o licenciamento ambiental. Ainda assim, o fato de alguns municípios não realizarem o licenciamento não denota uma precariedade em relação ao problema, uma vez que essa função pode também ser transferida para a esfera estadual”, declarou.
A pesquisa ressalta, ainda, o fato de que, entre 2012 e 2015, o percentual de cidades que iniciaram o processo de elaboração da Agenda 21 Local – instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis – subiu de 18,1% (1.010) para 22% (1.225), com crescimento em todas as faixas da população.
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