Depois de uma sessão que durou cerca de 13 horas, onde foi analisado o parecer favorável do pedido de afastamento de Dilma Rousseff, o deputado federal Pepe Vargas (PT) esteve em Bento Gonçalves na manhã deste sábado, dia 9. Ao participar de um encontro no Sitracom, o parlamentar destacou que não há crime de responsabilidade no governo de Dilma Rousseff e que impeachment sem crime é golpe.
O deputado ressalta que a crise econômica , o governo com minoria no congresso Nacional e com baixa aprovação popular não recaem em crime de responsabilidade. O parlamentar afirma que o que é tratado como pedalada fiscal é operacionalização de programas sociais como Bolsa Família. Procedimento, que segundo ele já é adotado há décadas no país.
“Dilma fez igual a todos os presidentes anteriores .Ela não fez empréstimo na Caixa Federal para pagar esses programas . Esses programas são pagos através de uma conta que o governo vai depositando na Caixa e as pessoas sacam recursos na Caixa Federal . As contas , às vezes tem recursos positivos, às vezes negativo. E há o contrato de serviço entre a Caixa e o Governo há décadas. A Dilma não fez nada diferente do que os outros fizeram e não é crime, portanto. O que acontece é uma tentativa de justificar um golpe contra a condução da democracia querendo dar uma aula de juridicidade em torno deles . É uma grande pedalada jurídica que a oposição está fazendo. E grave, é um golpe, porque impeachment sem crime é golpe”, destaca Vargas.
O deputado federal menciona também que não há crime contra a lei orçamentária. “O que seria o crime contra a lei orçamentária? A edição de seis decretos que suplementaram o orçamento o ano de 2015. Suplementar o orçamento por decreto está previsto na lei. Todos os presidentes da República que antecederam o governo Dilma suplementaram o orçamento por decreto da mesma forma como ela. Portanto não foi crime.”, afirma.
“A segunda-feira vai mostrar que a oposição não tem os dois terços que ela precisa”, afirma Vargas
Para a próxima segunda-feira, dia 11, está prevista a votação do parecer favorável ao afastamento da presidente na Câmara dos Deputados. O deputado Pepe Vargas acredita que no dia será revelado que a oposição não vai ter os dois terços que são necessários.
“Não basta ter maioria dos deputados, precisa ter dois terços. Eles precisam 342 votos e eles não tem esses 342 votos para a aprovação do impeachment. É um escândalo que uma presidenta que não responde a nenhum processo judicial, a Dilma não tem nenhum processo judicial, que ela responde na justiça, seja aventada a possibilidade de um Congresso Nacional que tem 305 dos 513 deputados respondem por alguma coisa na justiça. Não estou dizendo que são culpados, porque eles têm direito de se defender. Porém uma presidenta que não responde a nenhum processo sequer ser deposta por um congresso que tem 305 que respondem processos judiciais”, finaliza Pepe Vargas.
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