Há vários meses, as instituições vêm tentando demonstrar ao IPE o impacto negativo que o novo modelo trará aos hospitais que atuam na média e alta complexidade. No começo do mês, uma liminar suspendeu as tabelas para mais de 10 hospitais, mas a decisão foi cassada pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.
“Entendemos como necessária a reestruturação do IPE. Mas isso não pode ser feito de forma unilateral e impositiva, obrigando os hospitais a custear esse processo, comprometendo a própria sobrevivência dos hospitais e, consequentemente, a manutenção do atendimento de milhões de gaúchos”, alerta Júlio Dornelles de Matos, diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre.
A suspensão impactará mais de 25 mil pacientes que possuem procedimentos eletivos já agendados a partir da próxima segunda, como cirurgias, exames, consultas e procedimentos. A nominata foi entregue ao IPE Saúde e os pacientes serão comunicados dos cancelamentos durante esta semana.
As novas tabelas de remuneração dizem respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições que atendem pelo IPE Saúde. No entanto, para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria R$ 154 milhões de prejuízo ao ano, segundo estudo da Federação RS – Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).
Na notificação enviada hoje, as instituições adiantam, também, o início do processo de descredenciamento do IPE Saúde, caso não haja uma solução para o tema.
“Não gostaríamos de tomar essa medida, mas ela é necessária para evitar uma desassistência ainda maior para a população”, afirma Rogério Franklin, presidente em exercício da Federação RS.
“Esperamos que haja um rápido julgamento do tema pelo colegiado da 2ª Câmara Cível do TJRS e, também, que o Judiciário auxilie na mediação desse tema”, acrescenta Cláudio Allgayer, presidente da Fehosul.
As instituições de referência prestam serviços como emergência adulta e pediátrica, tratamento do câncer, cirurgias cardíacas, neurocirurgias, transplantes, gestações de alto risco, neonatologia, UTIs, além de outros exames e procedimentos especializados.
A coletiva contou com a participação de representantes dos hospitais de referência, do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e do Sindicato Médico do RS (Simers).
Como funcionará a suspensão
A partir da próxima segunda-feira (6), os hospitais de referência suspenderão todos os atendimentos eletivos já agendados a partir dessa data, incluindo exames diagnósticos, consultas, internações e procedimentos para 25.446 segurados do IPE. Cirurgias, exames e consultas marcadas até domingo (5) serão realizadas normalmente para mais de 6.800 pacientes.
As instituições continuarão atendendo mais de 2.400 pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências, serão atendidos apenas casos de risco de vida iminente, após triagem com adoção dos protocolos de classificação de risco.
A suspensão afetará os seguintes hospitais:
• Hospital Divina (Porto Alegre)
• Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
• Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
• Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
• Santa Casa de Porto Alegre
• Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
• Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
• Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
• Hospital de Caridade de Erechim
• Hospital Dom João Becker (Gravataí)
• Hospital de Clínicas de Ijuí
• Hospital Bruno Born (Lajeado)
• Hospital de Clínicas de Passo Fundo
• Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
• Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
• Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
• Hospital Ivan Goulart (São Borja)
• Hospital Sapiranga
Hospitais tentam adequação desde 2009
Desde 2009, os hospitais gaúchos tentam adequar seu relacionamento com o IPE Saúde, como foi feito com as demais operadoras de saúde do país, para cumprir a Resolução 03/2009, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). As novas regras federais exigiram a negociação das margens de remuneração às instituições, que garanta condições de reinvestimento como compra de novos aparelhos e manutenção diária dos serviços.
Somente em 2018 houve a migração do IPE para o novo modelo. No entanto, a partir de 2019, o órgão começou a adotar medidas unilaterais e impositivas, alterando regras e modelos de contraprestação, ignorando as condições de cada instituição. Isso foi reduzindo as margens, fazendo com que os hospitais passassem a trabalhar com um índice próximo de zero.
Recentemente, o IPE começou a discutir novas tabelas de remuneração sobre medicamentos, diárias e taxas que, após estudo das federações, constatou-se que trariam um prejuízo anual de R$ 154 milhões para 13 hospitais de referência. As instituições vêm tentando dialogar com o Governo do Estado por adequações, sem sucesso.
No Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre, maior prestador de atendimentos para o IPE (183 mil atendimentos ao ano), o prejuízo seria de R$ 40,6 milhões com as novas regras. Na Santa Casa de Porto Alegre, que faz 129 mil atendimentos ao ano, as perdas seriam de R$ 16,7 milhões. Já para o Hospital Astrogildo de Azevedo, de Santa Maria (101 mil atendimentos/ano), o prejuízo seria de R$ 68,4 milhões.
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