Estado paga R$ 151 milhões a municípios, hospitais e fornecedores na área da saúde

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), realizou nesta sexta-feira (31) o pagamento de uma competência dos programas municipais desenvolvidos pelas prefeituras no valor total de R$ 41 milhões. Na manhã de quinta-feira, dia 30, no Salão Nobre da Prefeitura de Bento Gonçalves, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante assinatura do Protocolo de Intenções para o fim de um impasse que envolve as cirurgias de média e alta complexidade em traumatologia e ortopedia para os municípios das regiões Vinhedos/Basalto e Uva e Vale (mais de 30 cidades), havia efetuado o anúncio para os gestores.

Também nesta sexta, o Estado repassou R$ 70 milhões de incentivo aos hospitais e mais R$ 40 milhões aos fornecedores de medicamentos e análogos. No total, foram pagos R$ 151 milhões na área da saúde. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

No próximo mês de junho, terá início a quitação dos valores empenhados e não pagos referente aos exercícios de 2014 a 2018, conforme anúncio feito pelo governador Eduardo Leite aos prefeitos na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A previsão é de que a dívida com prefeituras e hospitais municipais, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.

Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018.

O governador Eduardo Leite assumiu em janeiro com uma dívida (empenhada e liquidada) de R$ 162,7 milhões com os municípios relativa ao período de 2014 a 2018 somente na área da saúde. O montante está sendo quitado em 16 parcelas com os municípios, o que foi reforçado pela Secretária no encontro.

Dentre as instituições, está o Hospital Tacchini, que teve o pagamento de atrasados de 2018 quitado recentemente e que terá pouco mais de R$ 1 milhão liquidado nas próximas horas, colocando em dia 2019. A Rádio Difusora apurou junto a Assessoria de Imprensa do órgão, que o Governo Leite pagou os atrasados de setembro a dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019 e que este novo repasse desta sexta, de fato, colocará em dia abril.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS