Após intensa articulação entre governo do Estado, Ministério da Gestão e Advocacia Geral da União (AGU), foi publicada, em edição...
Justiça
Ordem dos Advogados do Brasil - seccional RS entende que o valor devido pelo Rio Grande do Sul já foi...
Em reunião realizada nesta terça-feira, 14 de maio, na sede das Promotorias de Justiça da Santana, em Porto Alegre, o...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14/5) a Portaria 177/2024 do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande...
O Tribunal Regional do Trabalho-RS TRT-4 informa que os prazos processuais seguem suspensos até o dia 17 de maio. As...
