Avança projeto de regularização do vinho colonial em Bento Gonçalves

Durante a realização do I Seminário Regional de Agroindústria Familiar em Bento Gonçalves, um dos painéis apresentou o projeto piloto de Registro do Vinho Colonial, que está em fase final de desenvolvimento. A estimativa, como já informado pela Rádio Difusora 890, é de legalizar até 20 cantinas até o final de 2017.

Segundo o enólogo e titular do escritório da Emater de Bento Gonçalves, Thompsson Didoné, “já temos a legislação federal e os procedimentos necessários. Agora estamos divulgando e repassando aos responsáveis técnicos”, disse.

O projeto piloto é tratado como referência em nível de País. O produtor rural poderá comercializar 20.000 litros de vinho por ano em sua propriedade, em feiras e eventos. A venda em estabelecimentos comerciais não será permitida. O projeto visa regularizar os produtores através da apresentação de CPF e talão de produtores rurais, gerando uma redução nas taxas de legalização, processo diferente das indústrias tradicionais cadastradas através do CNPJ.

Para a chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do RS (Seapi), Fabiola Boscaini Lopes, “sabemos que irá afetar diretamente a qualidade do produto final. Bento é um projeto piloto que servirá de modelo para a Serra e para todo o Estado”, afirmou.

O diretor técnico do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), Leocir Bottega, é um dos participantes de um Grupo de Trabalho criado para discutir o assunto, há pelo menos cinco anos. “O Grupo visa atender as expectativas dos viticultores. Atualmente é permitido apenas consumo próprio ou familiar. As entidades que participaram tiveram um trabalho intenso na busca desta conquista”, mencionou.

O momento é de finalizações de registros inclusive com alguns primeiros produtores já efetuando a parte legal. O Grupo de Trabalho, que conta com representantes do Ibravin, Emater, a Prefeitura Municipal, IFRS, Embrapa Uva e Vinho, Ministério da Agricultura e Secretaria da Agricultura do RS, também elabora uma cartilha orientativa para os produtores.

O projeto que regulamenta a produção de vinhos artesanais no País foi aprovado pela Câmara dos Deputados ainda em 2015. Contudo, se busca ainda uma legislação específica que ainda tramita na Câmara. “Queremos uma específica para produção do vinho em casa, para poder comercializar na feira, na associação ou na Cooperativa que ele for sócio”, comentou o deputado Alceu Moreira (PMDB),  autor da matéria.

Outra exigência do projeto é que pelo menos 70% das uvas utilizadas sejam colhidas na mesma propriedade. O relatório também prevê o que o comércio seja realizado dentro das propriedades e em feiras, cooperativas e associações de produtores.

Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora