A desafetação de dois terrenos de Bento Gonçalves serão votados na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 17, as 18h.
Um dos terrenos situa-se no bairro Licorsul, e a proposta é para desafeta os imóveis de 821,5 e 540 metros quadrados, devido a um prolongamento da rua Giordani Panazzolo e um desmembramento de um lote da mesma matrícula. Com a medida, as partes desafetadas dos imóveis perderão a característica de equipamentos comunitários.
Já o outro visa modificar o artigo 2º da Lei Municipal nº6.032/2015 que autoriza o município a desafetar e permutar bens imóveis. Porém segundo a justificativa da matéria, uma retificação à lei é necessária para adequar as medidas do terreno desafetado referidas no texto legal àquelas encontradas no Registro de Imóveis, bem como para “fazer constar a avaliação do bem em relação aos metros quadrados que serão objeto de permuta”.
Ambas as matérias foram enviadas pelo Poder Executivo.
Estado discute centro de referência em políticas públicas para redução de riscos de desastres
Sessão Solene homenageará Sérgio Marino Ribeiro Neves com o Título de Cidadão de Bento Gonçalves
Confira a pauta da sessão ordinária da segunda-feira, 9, na Câmara Bento