Dois projetos de lei e um de resolução estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves desta segunda-feira (22), que tem início às 15h. Das três matérias, duas são de autoria parlamentar e uma foi enviada pelo Poder Executivo.
A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 141/2018, protocolado pelo Executivo municipal. A proposição visa criar o Conselho Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana de Bento Gonçalves.
Em seguida, deve ser votado o PLO nº 150/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. A proposição pretende reajustar os vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo municipal em 0,55% a partir do mês de outubro, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do terceiro trimestre de 2018, a título de reposição da inflação do período.
Por fim, o plenário deve apreciar o Projeto de Resolução nº 8/2018, também protocolado pela Mesa Diretora da Câmara. O objetivo da matéria é “alterar a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal, visando incluir os Livros Caixas e os Convites recebidos e expedidos”.
A sessão também contará com a presença da presidente da Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves, Maria Lúcia Severa, que falará aos vereadores sobre a prevenção ao câncer de mama, no contexto do Outubro Rosa.
A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, pelo site da Câmara, pelo Youtube e pelo Facebook.
Fonte: Câmara de Vereadores
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