Líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gilmar Sossella destacou na tribuna, nesta terça-feira (21), a mobilização gaúcha que fez com que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realize mais uma audiência pública no Estado para debater o programa de concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu nesta tarde de quarta-feira, nas dependências do Clube Riograndense, em Montenegro.
O parlamentar apresentou comparativos entre a tarifa proposta pelo governo federal e os valores cobrados nas concessões ocorridas no país em 2013 e 2014. De acordo com ele, a mesma ANTT fez 21 concessões em mais 9 mil quilômetros de BRs e o valor do pedágio está em valores médios na faixa de R$ 3 a R$ 4, muito abaixo do que está previsto para o Rio Grande do Sul.
Uma das sugestões é que o governo reduza, no projeto, a lucratividade das concessionárias. “O lucro sobre o patrimônio líquido investido para a empresa concessionária está sendo oferecido a 7,2%. Nenhum empresário trabalha com o lucro acima de 2% a 3% de rendimentos. Por que não reduzir a lucratividade, já que isso será garantido por 30 anos, faça chuva ou faça sol?”, questionou Sossella.
Outra sugestão do deputado é que o governo federal também possa oferecer financiamento por meio do BNDES. Nas concessões anteriores, a instituição pública financiou até 70% do empreendimento corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2% ao ano. “Se não puder ser os mesmos 70%, que pelo menos o governo federal possibilite 50% de financiamento. Isso ajudaria muito a possibilitar um pedágio com tarifa mais justa”, alegou.
Sossella ainda solicitou aos colegas que seja aprovada, na próxima semana, a criação de Comissão de Representação Externa sobre o tema, proposto por ele à Mesa Diretora da Casa.
ATUAÇÃO CONSTANTE – O deputado tem trabalhado constantemente a respeito deste tema desde que atuou como presidente da CPI dos Polos de Pedágios na Assembleia Legislativa em 2007. Desde que o governo federal lançou o programa de concessão das BRs no Estado, ele participou das audiências públicas a respeito do tema em Porto Alegre, Soledade e Lajeado.
Além disso, no dia 15 deste mês, integrou a comitiva do Parlamento gaúcho que se reuniu com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, em Brasília. Na ocasião, Sossella solicitou que o diálogo a respeito deste tema seja ampliado e a concessão adiada.
“Mesmo com a sinalização de mudanças em relação ao que foi apresentado no encontro em Porto Alegre, seguimos defendendo que é preciso dialogar mais com a população gaúcha a respeito deste assunto. Nós já sentimos na pele a experiência de um modelo de pedágio que definitivamente não queremos que se repita em nosso Estado”, completou.
Crédito da foto: Wilson Cardoso
Fonte: Gabinete Sossella
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