Protocolo que institui política pública de Justiça Restaurativa e Construção da Paz no Rio Grande do Sul será assinado na quinta-feira, 13, no Palácio Piratini.
A ação visa à pacificação social, utilizando-se dos valores, princípios e práticas da Justiça Restaurativa, para o território gaúcho. O protocolo define sua finalidade como promoção de ‘estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento das práticas restaurativas para prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial, seguindo o que foi traçado pelo Tribunal de Justiça para o Programa Justiça Restaurativa para o Século 21’.
O documento será firmado pelos chefes do três poderes, governador José Ivo Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, presidente da Asssembleia Legislativa, Silvana Covatti, e dirigentes de instituições do sistema de justiça do Estado.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Apeme anuncia nova edição do Feirão de Empregos no mês de novembro em Garibaldi
Receita Estadual convoca contribuintes do Simples Nacional para regularizarem divergências
Receita Estadual autua dois caminhões com cerca de R$ 8 milhões em cigarros transportados sem documentação fiscal