Protocolo que institui política pública de Justiça Restaurativa e Construção da Paz no Rio Grande do Sul será assinado na quinta-feira, 13, no Palácio Piratini.
A ação visa à pacificação social, utilizando-se dos valores, princípios e práticas da Justiça Restaurativa, para o território gaúcho. O protocolo define sua finalidade como promoção de ‘estratégias de pacificação social baseadas na difusão dos princípios e no desenvolvimento das práticas restaurativas para prevenção e transformação construtiva de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial, seguindo o que foi traçado pelo Tribunal de Justiça para o Programa Justiça Restaurativa para o Século 21’.
O documento será firmado pelos chefes do três poderes, governador José Ivo Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, presidente da Asssembleia Legislativa, Silvana Covatti, e dirigentes de instituições do sistema de justiça do Estado.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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