O promotor Elcio Resmini Meneses ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, durante Sessão Ordinária na noite desta segunda-feira, 12. Titular da Promotoria de Justiça Especializada, ele falou sobre a realidade da educação infantil no município e a falta de vagas em creches. De acordo com o vereador Clemente Mieznikowski (PTB), presidente da Frente Parlamentar da Educação Infantil, que solicitou a presença do promotor, a intenção é “buscar possíveis formas para amenizar o problema”. O vereador calcula que mais de 600 crianças, segundo a Secretaria Municipal de Educação (SMED), aguardam vagas nas creches de Bento Gonçalves.
“Entre 2014 e 2015, houve um aumento significativo de crianças sem vagas nas Escolas Infantis, graças à migração e ao alto número de nascimentos”, compara Meneses. “Independente das causas, precisamos encontrar soluções.”
Em 2017, a Administração Municipal prevê a inauguração de duas escolas infantis, cada uma com capacidade para 120 crianças. “Mesmo assim, ficaremos com déficit de vagas”, diz o promotor. Ele acredita que há mecanismos para diminuir o déficit, como o Fundo Municipal da Educação Infantil, além de apontamentos do Legislativo ao Executivo, para a compra de vagas em creches particulares.
Durante a sessão, Elcio Resmini Meneses sugeriu ainda que parte dos recursos da Câmara de Vereadores possam ser destinados para a criação de vagas. “Numa eventual sobra no orçamento do Legislativo, que os vereadores apontem para a compra de vagas”, ensina.
Ele lembra que “é importante investir na educação da primeira infância para que não haja necessidade de aplicar ainda mais recursos na Segurança Pública”.
AJUSTAMENTO – O promotor ainda trouxe o exemplo de Farroupilha, onde havia cerca de 700 crianças fora da Educação Infantil. “Lá, houve um ajustamento de conduta prevendo que até 2019 ocorra um aumento gradativo de vagas.”
E manifestou preocupação quanto ao que chamou de “classificados de cuidadores de crianças”. “Os pais precisam estar atentos às exigências de ambiente e preparação da pessoa que vai cuidar, afim de evitar que as crianças corram algum tipo de risco.”
MOBILIZAÇÃO – Clemente Mieznikowski informa que a Frente Parlamentar da Educação Infantil, criada em 2012, promoveu uma série de ações, como audiências públicas e debates em conjunto com o Poder Executivo, Conselho de Educação, Conselho Tutelar, promotoria pública e representantes de escolas privadas “para buscar um consenso sobre alternativas que possam, ao menos, reduzir a fila de espera”. “Algumas resoluções somente serão possíveis com a mobilização de todos os parlamentares”, argumenta o petebista.
FOTO: Alexandre Brusa/Assessoria de Imprensa/Câmara Bento
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