As polêmicas envolvendo incentivo fiscal dado a exposições artísticas que agridem religiões e bons costumes ou a eventos que sejam comercialmente viáveis levaram o senador Lasier Martins (PSD-RS) a propor restrições legais de modo a evitar a repetição desses casos.
Ele apresentou projeto que altera a Lei Rouanet (8.313/1991), voltada ao financiamento cultural mediante renúncia de impostos, para impedir a concessão de benefícios a manifestações que incitem a prática de crimes, tais como a ofensa religiosa e a pedofilia.
Um dos episódios que motivaram o projeto é a exposição “35º Panorama da Arte Brasileira – 2017”, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), iniciada em 26 de setembro último e a se encerrar em 17 de dezembro.
Em uma das instalações, os visitantes são convidados a tocar um coreógrafo nu. As fotografias e vídeos com crianças participando dessa atividade vêm despertando reações indignadas do público. A performance chamada “La Bête” (A Besta) foi inspirada em um trabalho da artista plástica Lygia Clark.
Outra situação patrocinada com incentivo fiscal e que gerou igual espanto ocorreu recentemente em museu de Porto Alegre, envolvendo obras de 85 artistas. Algumas peças foram acusadas de incentivar a prática da pedofilia e da zoofilia, bem como a de agredir valores religiosos. A forte crítica da opinião pública provou o encerramento prematuro da exposição.
“Minha intenção é democratizar o acesso aos recursos destinados ao financiamento de projetos culturais, priorizando os que apresentem maior dependência do apoio governamental, além de garantir o respeito às normas legais e à liberdade religiosa”, resumiu o senador.
Fonte: Gabinete do Senador Lasier Martins
Foto: Arquivo Rádio Difusora
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