O Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, convidou o Chefe do Poder Judiciário, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, para audiência pública a respeito da implantação do processo eletrônico na Justiça Gaúcha. Ambos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, tratando do evento que ocorrerá no dia 11/4, às 18h na sede da Ordem, na Capital, e contará com o apoio do Tribunal de Justiça.
Conforme o Presidente da OAB, o objetivo é contribuir na solução de dificuldades que sejam enfrentadas pelos advogados. Ele acrescentou que a OAB é favorável ao processo eletrônico e pretende resolver algumas questões que vêm sendo reivindicadas pelos profissionais que atuam na área do Direito.
O Presidente Difini, por sua vez, agradeceu o engajamento da OAB na adoção do sistema, acrescentando que a informatização veio para ficar na nossa sociedade, abrangendo todas as áreas. Ele destacou que o encontro será muito importante para ampliar ainda mais esta sintonia entre TJ e OAB, enfatizando que servidores do Judiciário ligados à área da informática irão participar do encontro em abril.
A questão envolvendo a realização de audiência pública surgiu em 23 de fevereiro, durante reunião de Breier com o 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Na ocasião, dirigentes da Ordem relataram algumas questões referentes à utilização do processo eletrônico no Judiciário. Ficou então definido que o evento será presencial e também poderá ser transmitido pelo sistema EAD e divulgado em mídias sociais, permitindo que os Advogados possam colaborar com sugestões referentes ao sistema.
O novo sistema passou a vigorar em maio do ano passado para as ações originárias do TJ, sendo ampliada em agosto aos Agravos de Instrumento, Juizados Especiais, Turmas Recursais Cíveis e da Fazenda Pública e, desde o dia 10 de março do corrente ano, também nas Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre.
Também participaram do encontro o Desembargador Francisco José Moesch, além dos Juízes-Assessores da Presidência, Márcio Fraga e Eliane Nogueira, juntamente com o Diretor de Informática do TJ, Luís Felipe Schneider.
Fonte: TJ/RS
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