Capacitação promovida pela Proamb no dia 08 de novembro esclarecerá sobre legislação
O transporte de cargas perigosas exige, além da perícia de condutores, conhecimento para lidar com situações que podem representar riscos ao meio ambiente e à saúde – além de manchar a reputação de empresas. Para evitar essas circunstâncias, a Fundação Proamb promove, dia 8 de novembro, um curso para esclarecer a legislação e as normas que regulamentam esse transporte, vital para garantir a segurança de organizações, de motoristas e da população. O curso Cargas Perigosas – Resolução ANTT 5232/16, no Dall’Onder Grande Hotel, abordará desde a definição de produto perigoso, passando por suas classes de risco, além de Normas Brasileiras (NBRs) aplicáveis, EPIs, documentos obrigatórios, entre outros assuntos.
Regulamentado em legislação e critérios técnicos, conforme diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), o transporte de cargas perigosas é responsabilidade tanto da empresa contratada para o deslocamento quanto pela que gera o passivo. “O embarcador do produto possui responsabilidade solidária com a empresa responsável pelo transporte, uma vez que a Lei de Crimes Ambientais cita que são responsáveis legais aqueles que causem dano ao meio ambiente”, diz o ministrante do curso, o químico Orion de Vargas Flores, mestre em Avaliação de Impactos Ambientais.
Segundo a resolução ANTT 5232/2016, um produto perigoso é aquele com potencial de causar dano ou apresentar risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente. Líquidos inflamáveis, gases e corrosivos, entre tantos outros, estão nesta lista. Por isso, a exigência legal para transportar esses produtos requer uma extensa lista de documentos emitidos por órgãos ambientais estaduais e federais, como Ibama e, em alguns casos, Exército e Polícia Federal.
Além disso, é obrigatório outro documento – fornecido pelo DETRAN –, que atesta a participação do motorista no curso de Movimentação de Operação de Produtos Perigosos, mais conhecido como MOPP. “A empresa a ser contratada deverá apresentar todos os documentos obrigatórios antes de cada viagem/contratação, bem como deve ser verificado antes do carregamento do produto se o caminhão possui identificações adequadas e conjunto para situações de emergência”, alerta Flores.
Conforme ele, as principais causas de acidente estão ligadas à falta de manutenção de veículos e de treinamento da equipe, além do mau acondicionamento da carga. Para Flores, os erros mais comuns cometidos por quem lida com esse tipo de transporte é a falta de programação e de logística. “As empresas devem planejar o transporte, seja com relação a documentação, manutenção de veículos, tempo de entrega, e demais exigências previstas pelo Regulamento de Transporte de Produtos Perigosos”.
Serviço
O que: curso Cargas Perigosas – Resolução ANTT 5232/16, com o químico Orion de Vargas Flores
Quando: dia 8 de novembro, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min
Onde: Dall’Onder Grande Hotel (Rua Herny Hugo Dreher, 197)
Inscrições: até o dia 5 de novembro pelo e-mail educacao@proamb.com.br
Informações: (54) 3055.8700
Fonte: Exata Comunicação
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