Presídio de Bento, no centro, pode tornar-se casa prisional para mulheres

O otimismo das autoridades e da comunidade com a inauguração de um novo Presídio em Bento Gonçalves, pode dar lugar a preocupação. Isto porque a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul) estaria avaliando a possibilidade de implantação de uma Casa Prisional para abrigar mulheres, onde atualmente está localizada a estrutura, na Rua Assis Brasil, centro do município.

A informação foi admitida pela juíza da VEC regional (Vara de Execuções Criminais), Milene Froes Rodrigues Dal Bó, de Caxias do Sul. Desde o final de 2018 a fiscalização e acompanhamento de penas passou a ser regionalmente, com a sua competência.

“A Susepe já me falou em conversas informais a possibilidade de um Presídio feminino no local”, disse a juíza, em entrevista para Rádio Difusora.

Ela reforçou que qualquer decisão caberá ao governo do Estado e que pode opinar, mas não compete a VEC qualquer tipo de definição. Por outro lado, a Prefeitura já se manifestou inúmeras vezes publicamente, através do prefeito Guilherme Pasin e secretário de Segurança, José Paulo Marinho, do interesse em desativar totalmente a área.

Seriam 20 mulheres que necessitaram ser realocadas e estaria-se projetando esta alternativa. A juíza, por sua vez, diz ser favorável a implantação em Bento de uma APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados -, a exemplo de Porto Alegre. Um espaço para recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade que seria exclusivamente para apenadas.

“Meu sonho é fazermos um presídio APAC para Bento. Claro que para fazer nos moldes exigiria uma mobilização comunitária grande, precisaríamos de voluntários e conversar com a comunidade”, completou.

O principal objetivo deste modelo é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, evitando a reincidência no crime e oferecendo alternativas para o condenado se recuperar e retornar ao convívio social, protegendo a sociedade.

Vice-governador e Secretário de Segurança discorda

A Rádio Difusora questionou neste sábado, em Vacaria, na solenidade de abertura oficial da colheita da uva e maçã no Rio Grande do Sul, o vice-governador e secretário de Segurança do RS, Ranolfo Vieira Júnior, sobre esta possibilidade.

“Trabalhamos com a hipótese de não mais mantermos uma Casa Prisional na área central de Bento Gonçalves. Acreditamos que até início de abril já podemos inaugurar o novo Presídio de Bento e retirar aqueles presos do regime fechado que estão no local. A partir de então vamos fazer um estudo, talvez fazer uma nova Delegacia de Polícia, sabendo que a DPPA está em um local apertado”, disse.

Susepe

A reportagem enviou emails para a assessoria de imprensa da Susepe, inclusive desde a fuga de presos no dia 8 deste mês, para tentar agendar uma entrevista, mas até o momento não houve retorno.

Juíza elogia novo Presídio

A juíza da VEC regional (Vara de Execuções Criminais), Milene Froes Rodrigues Dal Bó, ficou com uma impressão positiva do novo Presídio que está 95% pronto em Bento Gonçalves, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Obras e Habitação.

“Conheci a nova casa e fiquei impressionada. Tem uma estrutura de segurança muito boa, parece que estamos entrando naqueles presídios americanos”, afirmou.

São  384 vagas em celas coletivas, 12 vagas de isolamento, oito vagas para portadores de necessidades especiais e 16 vagas de alojamento. Enquanto isso, o atual Presídio no centro de Bento tem a capacidade de 158 detentos e tem a sua maior lotação da história (373 era o dado oficial em dezembro). Destes, 160 seriam presos provisórios (aqueles ainda sem condenação). Judicialmente o local está interditado, mas continua recebendo apenados.

“A situação atual é complicada, está muito lotado. Temos algumas celas com 400% de lotação, onde comporta um tem quatro”, finalizou a magistrada.

A Vara Regional tem a incumbência de execução de penas de prisão de forma regionalizada, seja do regime fechado, aberto ou semi-aberto, e até com tornozeleira eletrônica, até a fiscalização e acompanhamento de penas nos Presídios de São Francisco de Paula, Nova Prata, Guaporé, Guaporé, Canela, Vacaria e Bento Gonçalves, além de Caxias, que já era de competência.

A 1ª Vara Criminal de Bento continua com os processos criminais e de júri (de crimes contra a vida, aborto, instigação ao suicídio, homicídio e tentativa de homicídio), além do livramento condicional (última etapa de comprimento de pena quando o apenado alcança um determinado tempo de pena mediante comportamento).

Em dezembro de 2018, a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, informava à Difusora que o Presídio local nunca havia estado tão superlotado em sua história.

Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora