A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e de Desenvolvimento da Agricultura, comunica a abertura do edital de Chamada Pública 001/2018.
O chamamento tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Agricultura Familiar), conforme a Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015.
De acordo com essa Resolução, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassa recursos financeiros federais onde deverá serem adquiridos, no mínimo 30% de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
O prazo para a entrega dos envelopes é de 31 de janeiro a 20 de fevereiro, até às 9h, no Setor de Licitações da Secretaria de Finanças, Avenida Osvaldo Aranha, 1105 (ao lado do Banrisul). O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br . Informações pelo telefone (54) 3055-7439.
Fonte: Prefeitura de Bento
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