Municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos por vendaval no começo do mês de outubro tiveram seus decretos de Situação de Emergência homologados e reconhecidos. O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta sexta-feira (20), a homologação de Situação de Emergência de nove cidades: Estrela Velha, Cerro Branco, Venâncio Aires, Ibarama, Sobradinho, Capão do Cipó, Gramado Xavier, Cruz Alta e Santa Cruz do Sul.
Também foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento de Situação de Emergência de 19 municípios gaúchos. São eles: Campinas do Sul, Capão do Cipó, Cerro Branco, Cruz Alta, Estrela Velha, Gramado Xavier, Ibarama, Joia, Julio de Castilhos, Lagoão, Montenegro, Salto do Jaci, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tuna, Tupanciretã e Venâncio Aires.
Homologação e reconhecimento
Com a homologação da Situação de Emergência pelo governo do Estado, o município passa a ter acesso a série de benefícios de ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recursos, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho, entre outros.
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