O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 8.552 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas em 2016, aumento de 3,3% em relação a 2015, quando foram registradas 8.275.
O órgão também teve aumento de termos de ajuste de conduta (TACs) firmados (1050 em 2016, contra 1006 em 2015).
Houve também, no ano, o ajuizamento de 226 ações judiciais e a condução de 15 processos de mediação e de 21 procedimentos promocionais no Estado. Irregularidades no pagamento, jornada de trabalho, cumprimento de cotas, agrupadas no temário “Geral”, formam o grupo com maior parte das denúncias, seguidas por denúncias referentes a meio ambiente de trabalho, que é a área com temática específica com o maior número de denúncias.
No Estado, 62 procuradores atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores, em procuradorias localizadas nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS)
Prorrogado prazo de pagamento do IPTU em conta única em Bento Gonçalves
Com intuito de debater políticas públicas e prestar apoio, Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal é instalada no Legislativo de Bento
Abraçaí prepara 18ª edição do Eles na Passarela Desfile solidário está marcado para o próximo dia 13 de maio