MP efetua duas denúncias em apuração de fraudes de concursos em Dois Lajeados e São Valentim do Sul

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu, nesta terça-feira, 11, duas denúncias ao Judiciário da Comarca de Guaporé relativas às investigações da Operação Cobertura, que apura fraudes em concursos públicos de diversos municípios gaúchos. Nestes casos, as denúncias referem-se a crimes cometidos na elaboração e execução de concursos das cidades de Dois Lajeados e São Valentim do Sul. No total, foram denunciadas nove pessoas. As denúncias são assinadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach.

SÃO VALENTIM DO SUL

No período de março até setembro de 2011, os denunciados Maicon Cristiano de Mello, Ernesto Hattge Filho, Aires Bertollo, Juliano de Oliveira Crestani e Adriane Bregolin Marcolin, se associaram com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório, modalidade Carta Convite 042/2011 da Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul, com intuito de obter vantagem decorrente da concessão do objeto da licitação.

Para tanto, a associação criminosa desenvolveu-se da seguinte forma: a denunciada Adriane Bregolin Marcolin, na época secretária Municipal da Administração de São Valentim do Sul, a fim de contratar empresa para realização de concurso público, ajustou com Maicon Cristiano de Mello que a empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos seria contratada pelo município, e de maneira a justificar a contratação e não deixar perceptível o direcionamento por parte da administração municipal, Mello deveria apresentar mais dois orçamentos. Ele ainda ajustou os valores com os co-denunciados Aires Bertollo e Juliano de Oliveira Crestani para que fossem apresentados orçamentos com valores maiores ao valor apresentado pela IDRH.

O denunciado Ernesto Hattge Filho deu suporte técnico, gerenciando e manipulando documentos e informações repassadas pela pessoa jurídica IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. A empresa não possui habilitação para a realização de concursos públicos, pois a atividade não consta no campo relativo ao objeto do contrato social.

DOIS LAJEADOS

Entre julho de 2015 até o mês de setembro de 2015, Rodrigo Melo Ferreira, Maicon Cristiano de Mello, Carlos Gilberto Souza dos Santos, Julio Cesar Biscardi, Fernando da Silva Teixeira e Ernesto Hattge Filho associaram-se com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório, modalidade Carta Convite 11/2015 da Prefeitura de Dois Lajeados, com intuito de obter vantagem decorrente da concessão do objeto da licitação.

A associação criminosa se articulava de modo a combinar, previamente, os valores das propostas da carta convite, de maneira que o denunciado Maicon Cristiano de Mello (sócio da empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda.), com a finalidade de sua empresa ser declarada vencedora para a realização do concurso público do ano de 2015 da Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, ajustou os valores com os co-denunciados Rodrigo Melo Ferreira e Carlos Gilberto Souza dos Santos (sócios da empresa Energia Essencial Concursos Ltda.) e Fernando da Silva Teixeira (sócio da empresa Fernando da Silva Teixeira – ME/SS1 Concursos e Assessoria em TI).

O denunciado Ernesto Hattge Filho também deu o suporte técnico à empreitada criminosa, gerenciando e manipulando documentos e informações repassadas pelas pessoas jurídicas IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. e Energia Essencial Concursos Ltda. O denunciado Julio Cesar Biscardi, por sua vez, integrava o grupo prestando serviços de informática, confecções de editais e atendimento aos candidatos.

Fonte: MP/RS