Moradores do Nossa Senhora da Saúde recebem titulo de legitimação de posse em Bento -

Na noite do dia 19 de dezembro, no Salão Nossa Senhora da Saúde, ocorreu a entrega de 61 títulos de legitimação de posse do programa Regulariza Bento, da Secretaria de Habitação e Assistência Social, no Loteamento Nossa Senhora da Saúde. O objetivo é a regularização dos assentamentos irregulares já consolidados, com a emissão da titulação aos ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado.

Em seu pronunciamento, o prefeito Guilherme Pasin, destacou que “esse é um ato simples, mas recheado de emoções. Um trabalho complexo realizado pela equipe do Departamento de Habitação, que proporciona que hoje estejamos entregando a realização de sonhos. São 61 famílias que com esse documento vêem o trabalho de uma vida se transformando em suas propriedades. E são ações como essas que precisam ser multiplicadas. É o nosso compromisso com a comunidade”.

O secretário de Habitação e Assistência Social, Márcio Pilotti, enfatizou que “o Projeto Regulariza Bento é uma das grandes conquistas de nosso município. Mais de 500 famílias foram favorecidas no ano de 2017, assegurando seus direitos de residência”.

Terezinha David, 67 anos e residente há 45 anos no loteamento, expressou sua emoção e alegria: “É uma segurança que garante nosso direito de cidadão e de vida”. Ademar Teixeira dos Santos, presidente da Associação do bairro Nossa Senhora da Saúde e morador há 20 anos evidencia o sentimento de pertencimento ao local: “Para as famílias é a solução de uma espera dessa demanda de regularização dos terrenos e se concretizou agora. Nos dá a certeza legal que a propriedade em que vivemos é nossa”.

Projeto Regulariza Bento

O sucesso da Regularização Fundiária é devido à parceria e o apoio do Registro de Imóveis de Bento Gonçalves, do IPURB e da Procuradoria Geral do Município. Todo o processo é gratuito e, entre os benefícios estão a conquista de um endereço oficial; a garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos, já que o possuidor passará a ser o legítimo proprietário do lote, inclusive perante ao Registro de Imóveis; a valorização imobiliária do imóvel regularizado, que passará a ter matrícula individualizada junto ao Registro de Imóveis; a possibilidade de regularizar e averbar as construções edificadas sobre o lote; o acesso a linhas de crédito, inclusive para melhorias do imóvel, já que o bem pode ser dado em garantia, e a transmissão do imóvel aos herdeiros, por meio de herança, quando do falecimento do proprietário.

Atualmente, o Departamento de Habitação está realizando a Regularização Fundiária nos bairros, Zatt, Santa Marta e Progresso, onde serão beneficiadas mais de 850 famílias. Ainda, estão sendo feitos levantamentos e estudos em outras áreas que poderão ser contempladas com o projeto, nos bairros Municipal e Conceição, locais onde cerca de 800 famílias poderão ser beneficiadas.

Em Bento Gonçalves, o sucesso do projeto pode ser constatado em sete loteamentos que já tiveram sua regularização finalizada, onde já foram beneficiadas 561 famílias. São eles: Loteamento Zatt II, com 39 famílias contempladas; Loteamento São Paulo I, com 12 famílias contempladas; Loteamento São Paulo II, com 40 famílias contempladas; Loteamento Vila Nova II, com 317 famílias contempladas, Loteamento Cohab, com 25 famílias contempladas, Loteamento Fasolo, com 24 famílias contempladas e Loteamento Cembranel, com 43 famílias contempladas.

Estiveram presentes no evento a secretária-adjunta de Assistência e Habitação Social, Milena Bassani, o secretário de Meio Ambiente, Claudiomiro Dias, o secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Adão Valtamir Atzler, diretora-adjunta do IPURB, Melissa Bertoletti, o secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Amarildo Lucatelli e o representante da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto.