O anúncio nesta semana de um pente-fino em cerca de 180 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Sul assustou aposentados, com o receio de perder auxílios. Porém, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que coordena o processo de revisão na concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, diz não haver motivo para preocupação.
“A revisão tem o objetivo de melhorar a governança e manutenção do benefício pela Previdência. Quando a pessoa recebe o benefício indevidamente, ela leva duplamente. Por receber de forma indevida e por deixar de contribuir neste período”, informou o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, em entrevista para a Rádio Difusora 890.
A revisão será feita a partir de segunda-feira, dia 16, mediante convocação e não afetará todos os aposentados. E sim, aqueles que recebem auxílio-doença, que tenham sido concedidos os benefícios há mais de dois anos e que não tenham feito nenhum tipo de revisão por perícia médica e; aposentadorias por invalidez, para os que recebem benefícios há mais de dois anos, sem perícia médica e com menos de 60 anos.
Conforme Beltrame, “não há motivo nenhum para as pessoas saírem correndo e irem as agências do INSS para marcar perícia”. Ele reiterou que os beneficiários que passarão pela revisão do benefício receberão cartas para marcação de perícias e após, deverá ser feito o contato no fone 135 para agendamento.
Os documentos necessários a serem levados são a carteira de identidade (RG), e se possível, resultados de exames como raio X, ecografias, prescrições médicas, atestas, enfim, o que possa auxiliar o perito. Este profissional irá avaliar se há ou não a permanência da incapacidade.
O processo de revisão começou em julho de 2006 e foi interrompido após a finalização do prazo da medida provisória (MP) em novembro daquele ano. Porém, o Palácio do Planalto publicou nova MP para dar sequência ao trabalho, após aprovação do Congresso em até 120 dias. As revisões deveriam ocorrer a cada seis meses no caso do auxílio-doença e a cada dois anos, para as aposentadorias por invalidez, mas na prática não aconteceram.
Beltrame lembrou que existem casos, inclusive, envolvendo gestantes por hipertensão, por exemplo. “Os filhos já estão com 4 anos, com dez e até 12 anos, e as mães continuam recebendo o auxílio-doença”, disse.
No ano passado, o pente-fino significou economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência no país — R$ 36,2 milhões no RS. A previsão é de dois anos para os trabalhos de revisão.
COMO FUNCIONA O PENTE-FINO
Como serei avisado?
Aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia serão convocados por meio de carta com aviso de recebimento.
O que faço para agendar a perícia?
Assim que receber a convocação, o beneficiário terá cinco dias para agendar a perícia. O agendamento deverá ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação de telefone fixo é gratuita e a de celular tem custo de ligação local.
Que documentos devo levar na perícia?
O beneficiário deverá levar seus documentos pessoais, como RG e CPF, e toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
E se eu faltar?
Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Quem fica de fora?
Estão isentos da revisão os aposentados por invalidez que tenham mais de 60 anos.
As regras da revisão já estão definidas?
A forma de realização de mutirão das perícias médicas e os critérios de ordem de prioridade para o agendamento, como a data de concessão do benefício e a idade do beneficiário, serão regulamentados posteriormente, em ato a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
NÚMEROS DO MUTIRÃO EM 2016
No Brasil
– 21 mil perícias, aproximadamente, foram realizadas no país
– 16.782 (80,05%) desse total de benefícios foram cessados na data de realização do exame
– R$ 220 milhões é a economia calculada pelo governo federal para o Fundo da Previdência
No Rio Grande do Sul
– 2.947 perícias foram feitas no Estado no ano passado
– 2.394 (81,23%) benefícios foram cessados no período
– R$ 36,2 milhões é a economia estimada pelo governo com os cortes
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações da Rádio Gaúcha e Jornal Zero Hora
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