Menos de 24 horas depois, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – Comarca de Bento Gonçalves, concedeu liberdade provisória ao homem de 36 anos, preso três vezes no mesmo dia, suspeito de cometer pelo menos dois furtos na região dos bairros Licorsul e Cidade Alta, na última sexta-feira, dia 22.
A decisão foi assinada pela juíza de Direito, Fernanda Ghiringheli de Azevedo, por volta das 16h de sábado, dia 23. Na tarde de sexta, depois de ser preso e encaminhado pela Brigada Militar pela terceira vez à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), o delegado plantonista deu auto de prisão em flagrante ao indivíduo e encaminhou um pedido por prisão preventiva do mesmo.
Já no sábado a Justiça indeferiu o pedido, respondendo por liberdade provisória. Entre os critérios adotados pela juíza para a soltura do mesmo, no despacho, está o entendimento de que “não obstante a existência de prova da materialidade e indícios da autoria, bem como os antecedentes judiciais certificados, tenho que tais situações não são motivos para manter o flagrado segregado”.
No despacho a juíza entendeu que se trata de delito de furto simples, ou seja praticado sem violência ou grave ameaça a pessoa justificando que a prisão preventiva tem caráter excepcional mormente em contexto de pandemia do coronavírus, e só pode ser decretada quando estiverem presentes todos os seus requisitos, pois a regra é que os réus responderão ao processo em liberdade
Já com relação aos antecedentes criminais do flagrado a justiça destaca que há apenas uma condenação definitiva por tráfico de drogas, não se tratando de delitos contra o patrimônio. Com relação as prisões ocorridas na sexta-feira, a Justiça entende que sequer foi concluído o inquérito policial não se tratando portanto de ação penal, denúncia recebida em andamento.
Os delitos:
Na manhã da última sexta, a Brigada Militar foi acionada após receber informações de que um homem teria entrado em um estabelecimento comercial e furtado certa quantia em dinheiro. Foram feitas buscas nas proximidades e localizado o homem, sendo reconhecido pela vítima como o autor do crime.
Ele foi encaminhado pela primeira vez à DPPA, onde foi ouvido pela autoridade de plantão, sendo liberado após o registro da ocorrência, por não ter sido flagrado com o objeto do furto, ou seja, o dinheiro. Mais tarde a Brigada Militar, em patrulhamento, visualizou o mesmo em uma residência, no mesmo bairro onde havia praticado o furto, e descobriu que ele havia escondido no local o dinheiro furtado.
Ele foi abordado e com o mesmo foram localizados R$ 270. Pela segunda vez ele foi encaminhado para a DPPA onde foi ouvido e liberado novamente. Porém, o criminoso, não satisfeito, fez mais uma vítima. Por volta das 15h ele furtou cerca de R$ 1 mil de um pintor, que estava em um apartamento na Rua 13 de Maio, bairro Cidade Alta. O profissional estaria trabalhando em um apartamento e teria deixado o dinheiro no bolso de uma bermuda, que estava em outro apartamento. A vítima ouviu barulho e foi até o local, constatando que o dinheiro havia sido furtado.
A vítima acionou a Brigada Militar e repassou as características do criminoso. Os policiais desconfiaram que seria a mesma pessoa e se deslocaram até o bairro Vila Nova, onde localizaram o mesmo na Rua Olivio Peliser. Com ele foram localizados R$ 417, parte dos R$ 1 mil que ele havia furtado do pintor. Pela terceira vez ele foi encaminhado até a DPPA onde o delegado plantonista, enfim decretou a prisão em flagrante do mesmo pelos crimes de furto, e realizou o pedido pela prisão preventiva, sendo entregue a disposição da Justiça.
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