O Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul (TMA/RS), formou na noite desta quinta-feira, dia 30, a turma de juízes mediadores da seccional Garibaldi. A solenidade de formatura ocorreu na sede da Câmara da Indústria e Comércio (CIC) do município e contou com a presença do presidente do TMA/RS, Roque Noli Bakof.
A turma é composta por quinze juízes das áreas do Direito, Veterinária, Contábeis e administração, com o objetivo de mediar conflitos e buscar acordo entre as partes interessadas, conforme afirma a presidente da seccional Garibaldi, Juliana Munhoz.
“O que importa é esta conquista humana, de buscar o acordo, de tentar através da mediação, buscar um acordo entre as partes para que eles saiam de maneira amigável e com o conflito resolvido”
Márcia Elisa Bitarelo, vice-presidente, ressalta que além de evitar a judicialização dos processos, o importante é trazer para as pessoas a consciência de relações humanas “apesar de que lá no final do processo a sentença seja procedente para um ou para outro, ou então um acordo entre os dois, muitas vezes não existe essa possibilidade de se restabelecer as relações”.
Os tribunais de mediação brasileiros, instituídos pela lei federal n.º 9.307 de 1996, exercem o juízo de mediação e arbitragem frente a conflitos de direitos patrimoniais disponíveis. O TMA nasceu da necessidade de agilizar a distribuição da Justiça, em ações que envolvem empresas e pessoas físicas.
Estiveram presentes na solenidade representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresários, entidades de classe de cidades da região, além da imprensa, familiares e amigos dos formandos.
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