Estado alcança marca histórica na cobrança da dívida ativa

A Secretaria da Fazenda fechou 2016 registrando o ingresso de R$ 2,33 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa. É uma marca histórica na ação contra os devedores de impostos, com um crescimento de 29,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Em relação a 2014, o incremento na cobrança da dívida de ICMS e outros tributos chega a 56%.

No atual governo, a cobrança da dívida supera o montante de R$ 4,1 bilhões a partir da atuação das equipes da Receita Estadual e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Para o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o recorde atingido no ano passado representou uma importante ajuda para amenizar os efeitos da crise econômica sobre a arrecadação de tributos. “Não fosse a recessão que o país atravessa, o Estado estaria numa situação muito próxima do equilíbrio de suas contas, muito em razão deste esforço em melhor nossa receita e das medidas de controle do gasto”, destacou.

Combate à sonegação
A ação da Receita Estadual no combate à sonegação de impostos superou a marca dos R$ 2 bilhões ao longo de 2016, com queda de 6% no volume da constituição dos créditos tributários obtidos em 2015. No entanto, na comparação do volume de créditos tributários lançados nos 12 meses de 2014, o crescimento é de 34%.

Nos últimos dois anos, o desempenho no enfrentamento das empresas sonegadoras supera os R$ 4,2 bilhões. Ao mesmo tempo, a Fazenda já apresentou ao Ministério Público um total de 701 denúncias-crime contra a ordem tributária, somando desde o ano passado R$ 1,325 bilhão em ICMS sonegado.

Fonte: Palácio Piratini