Na noite desta quinta-feira, dia 19, a Comunidade Escolar da Escola Estadual General Bento Gonçalves, se reuniu em uma audiência pública na instituição com a 16ª Coordenadoria Regional de Educação (16ª CRE), para demonstrar a contrariedade ao projeto de municipalização, proposto pela Secretaria Municipal de Educação.
Composta por direção, alunos, professores e pais de alunos, a comunidade da escola espalhou uma série de cartazes mostrando a insatisfação com a possibilidade.
O diretor da instituição de ensino, Leonildo de Moura, relatou a preocupação com a possibilidade de a escola ser municipalizada:
“A escola Bento é centenária. Funciona muito bem como uma escola estadual. Essa possibilidade municipalização pegou toda a comunidade escolar de surpresa. Somos totalmente contrários a isso, bem como o corpo docente da instituição. Isso pode acarretar em perdas de emprego de profissionais. É uma situação que gerou indiguinação. Por que a gente também tem a parceria com a secretaria municipal de educação, também fazemos a oferta de vagas ao município, então não tem porque a escola ser municipalizada”, declarou.
O que afirma a 16ª Coordenadoria Regional de Educação sobre o andamento da situação?
O coordenador da 16ª CRE, Alexandre Misturini, afirmou que o processo de troca da mantença, assim denominado, foi solicitado pela prefeitura municipal de Bento Gonçalves através de um ofício assinado pelo prefeito Diogo Siqueira, sinalizando a intenção de tornar a Escola General Bento Gonçalves municipalizada.
Com o ofício de posse da 16° CRE, e após a audiência pública desta quinta-feira, o próximo passo, segundo Misturini, é encaminhar uma ata com a manifestação contrária da comunidade escolar, juntamente ao ofício do prefeito com os motivos da solicitação, para que seja montada abertura do processo administrativo interno e após a isso, é feito o encaminhamento do mesmo para a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-RS), para que seja tomada a decisão, juntamente ao Conselho Estadual de Educação.
O que consta no ofício enviado pela prefeitura?
“O ofício contém que a prefeitura tem um déficit de vagas em educação infantil, em cerca de 200 vagas e mais de 500 vagas em educação de ensino fundamental, que conta do 6° ao 9° ano. Com as salas ociosas que temos na Escola Bento, o município acabaria por trazer esses alunos para essas estruturas, para que essas vagas possam ser supridas. É o que alega o município.”, afirmou o coordenador da 16ª CRE.
Caso efetivada a municipalização, o que mudaria na prática?
“Respeitamos a comunidade, a escutamos, por isso o motivo da audiência pública. A contrariedade da escola será registrada em ata. Em caso de a escola vir a ser municipalizada, a diferença é que todas as modalidades de ensino da instituição passam a pertencer ao município, bem como a administração de vagas e turmas”, explicou Alexandre Misturini.
Também estiveram na audiência pública desta quinta-feira, dia 19, representantes do Núcleo do 12° CPERS-Sindicato, de Bento Gonçalves, que também se manifesta de forma contrária a municipalização.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o pedido de municipalização foi proposto por um grupo de pais de alunos, que expressaram o desejo que seus filhos estivessem em escolas mais próximas de suas residências e pela localização da Escola General Bento Gonçalves, em uma área central, o pedido foi levado até a Câmara de Vereadores, inicialmente.
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