Números referentes a 2017 apontam crescimento de 0,70% após três anos de queda consecutiva. Porto Alegre registra diminuição do número de atos pelo quarto ano seguido.
Os divórcios extrajudiciais – realizados pelos Cartórios de Notas – aumentaram no último ano no Estado do Rio Grande do Sul. Seguindo a tendência verificada no País, onde o número nacional registrou aumento de 2,5%, o aumento no Estado põe fim a uma sequência de três anos de queda no número de divórcios realizados nos tabelionatos gaúchos.
Em 2017, o número de divórcios registrados contabilizou um aumento de 0.70%, passando de 6.539 atos em 2016 para os atuais 6.585 divórcios registrados, segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), sistema administrado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidades que reúne os cartórios de todo o Brasil.
Em contrapartida, na capital Porto Alegre houve uma queda de 0.88% nos divórcios realizados em Tabelionatos de Notas. Em 2016, 1.247 casais colocaram fim à relação, ante 1.236 do ano passado.
O divórcio em Tabelionatos de Notas tornou-se possível com a edição da Lei Federal nº 11.441, de 2007, que estabeleceu a necessidade de que o ato seja consensual – ambas as partes concordem com o fim da relação – e não haja filhos menores ou incapazes envolvidos. A mesma lei também possibilitou a realização de atos de separações, partilhas e inventários consensuais nos cartórios.
Brasil
Em 2017, os Tabelionatos de Notas realizaram 69.926 divórcios, ante 68.232 no ano anterior. Pela primeira vez, após três anos consecutivos em queda: 2016 (-1,3%), 2015 (-2,3%) e 2014 (-0,4%), ocorreu a primeira alta no número de divórcios extrajudiciais em todo o Brasil.
Ainda de acordo com o levantamento, São Paulo foi o estado que mais registrou divórcios em cartórios em 2017, com 17.269, número 1,5% maior que os 16.998 computados em 2016.
Sobre o CNB/RS
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) é a entidade de classe que representa os cartórios de notas do estado do Rio Grande do Sul. Fundada em 30 de março de 1962, reúne 440 Tabelionatos de Notas, presentes em todo o Estado e responsáveis por conferir fé pública, autenticidade, eficácia e segurança jurídica aos atos pessoais, patrimoniais e negociais da população gaúcha.
Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS)
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