Cpers propõe recuperar ano letivo somente após férias de 45 dias em 2018

Após dois meses de greve, o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul – Cpers/Sindicato apresentou, nesta terça-feira (7), uma contraproposta ao governo do Estado para encerrar a paralisação. A principal exigência do documento entregue à Secretaria da Educação é que o ano letivo de 2017 somente seja recuperado em março de 2018, depois que os professores tenham asseguradas as férias de 45 dias a partir de janeiro. A condição causou surpresa aos integrantes do governo que participam das negociações.

“Essa foi a grande surpresa da proposta trazida pelo sindicato. Desde 1979, na primeira greve do magistério, até hoje, é a primeira vez que vejo apresentarem uma proposta dessas: encerrar a greve, fazer as férias dos professores e voltar depois para cumprir o ano letivo de 2018”, afirmou a secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann. Como a audiência não havia sido agendada, o secretário Ronald Krummenauer não participou da reunião devido a compromisso com coordenadores regionais de Educação, em Santa Cruz do Sul.
Wortmann ressaltou que a recuperação dos dias de greve para os alunos é uma condição sine qua non (indispensável, na tradução do latim): “O aluno está em primeiro lugar. Estamos trabalhando no sentido de que aquelas escolas que fizeram menor tempo de greve já estejam recuperando o conteúdo. Só aquelas que continuam em greve é que terão de fazer novo calendário”. Ela lembrou que isso sempre foi um acordo de final de greve, e nunca uma proposta trazida à mesa pelos grevistas.

“Eles estão propondo que as férias sejam preservadas. Se com isso, nesses 45 dias, não houver a possibilidade de fazer a recuperação para o professor entrar em férias, o ano letivo seria retornado em março. Todos os mínimos de ano letivo do calendário escolar – 200 dias letivos e 800 horas/aula – são determinações de uma lei federal, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para todo o país. O ano letivo só será integralizado se houver o cumprimento desses limites. Entendo que, para cumprir, não pode fracionar”, reforçou a secretária.

Natureza política

Ainda pela manhã, a secretária adjunta encaminhou à Casa Civil o documento entregue pelo Cpers/Sindicato para uma resposta. “Há pontos aqui, em sua maioria, que são de natureza política, e isso tem de ser visto caso a caso”, comentou. Segundo ela, pelo menos dois pontos já haviam sido atendidos pelo governo – a retirada da Proposta de Emenda Constitucional número 257/16 e o compromisso de não demissão dos professores com contrato temporário.

A secretária deixou claro que, com relação ao pagamento em dia dos salários, já a partir do salário de dezembro (primeiro item do documento do Cpers/Sindicato), o governo não retira as condicionantes, que são o bom desempenho das ações excedentes do Banrisul na Bolsa de Valores e a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal dos estados proposto pelo governo federal.

Levantamento feito pela Seduc nesta segunda a partir de informações das 30 Coordenadorias Regionais aponta que 2.466 alunos haviam feito transferências, dos três anos do ensino médio e do nono ano do fundamental. Em greve total, são 68 escolas (2,7% entre as 2.545), dez a menos do que na semana passada.

Texto: Luiz Fernando Aquino/Seduc