Com o vencimento para veículos com a numeração das placas de final zero, a Receita Estadual conclui nesta quarta-feira (27) o calendário de pagamento do IPVA 2016 (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). Até o momento, 2.962.348 contribuintes pagaram o imposto, o que corresponde a quase 80% de uma frota de 3.708.006 veículos que precisam recolher o tributo neste ano.
Ao longo de um calendário que iniciou-se em 16 de dezembro do ano passado, a arrecadação com o IPVA 2016 registra até o momento R$ 1.871.634,93. Metade deste valor fica com o Estado e outros 50% são distribuídos entre as prefeituras conforme o município de emplacamento.
O proprietário que não respeitou os prazos perderá os descontos dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão e terá ainda mais os encargos de multa e juros pelo atraso. Os condutores que não receberam multas de trânsito nos últimos três anos, seguem com a dedução de 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. Já participação no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo cem notas fiscais mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.
Como pagar? Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS
3% – Automóveis e camionetas
2% – Motocicletas e
1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação
Frota total do Estado: 6.199.190
Fonte: Palácio Piratini
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