ABCAM divulga nota de acordo para a suspensão das paralisações em todo o Brasil

Na manhã desta segunda-feira, dia 28, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) anunciou a assinatura do acordo com o governo para a suspensão das manifestações dos motoristas em todo o Brasil.

O acordo foi anunciado no site oficial da entidade nesta manhã. Segundo a nota a entidade “decidiu assinar um acordo com o Governo para pôr fim às paralisações dos caminhoneiros autônomos.” e ainda pediu que os profissionais ” voltem satisfeitos e orgulhosos para o trabalho. Conseguimos parar este país e sermos reconhecidos pela sociedade brasileira e pelo Governo deste país”.

Apesar do anúncio de acordo, as manifestações não tiveram redução, muito menos foram suspensas, e ocorrem em todo o país. Em Garibaldi, na BR-470, foi realizado um “tratoraço”, com diversos agricultores.

Na noite de domingo, o presidente anunciou a redução de R$ 0,46 do preço do óleo diesel. A medida é válida por 60 dias. Após este período, Temer explicou que o reajuste será mensal. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.  Outra medida é a de que caminhoneiros autônomos terão garantia de 30% dos fretes da Conab.

O governo ainda concordou em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

Confira nota da ABCAM na íntegra

Após a reunião realizada hoje (27), na Casa Civil, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros decidiu assinar um acordo com o Governo para pôr fim às paralizações dos caminhoneiros autônomos.

A categoria conseguiu ser atendida em diversas reivindicações, dentre delas o subsídio, pelo Governo Federal, do valor referente ao que seria a retirada do PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel. A medida permitirá a redução de R$0,46 no preço do diesel até o final do ano.

A Abcam considera o acordo assinado como uma vitória, já que o acordo anterior previa uma redução de apenas 10% por apenas 30 dias. Entretanto, a Associação acredita que até dezembro deste ano o Governo encontre soluções para que essa redução seja permanente.

Reivindicações atendidas

– Redução até 31/12/18 de R$0,46 no preço diesel,
– Congelamento dos preços do diesel por 60 dias,
– Após os 60 dias, os reajustes no valor aconteceram a cada 30 dias, o que permitirá certa previsibilidade do transportador para cobrança do valor do frete
– Extinção da cobrança de pedágio por eixo suspenso em rodovias federais, estaduais e municipais;
– Tabela mínima de frete
– Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônomos

As Medidas Provisórias têm força de lei. Portanto, as três medidas começam a valer assim que o texto for publicado no “Diário Oficial da União”.
Importante ressaltar que as multas aplicadas durante as manifestações também foram canceladas tanto para os caminhoneiros como para às entidades

Fim das manifestações

Sendo assim, já que o objetivo foi alcançado, a Abcam pede a todos os caminhoneiros que voltem ao trabalho.

O presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, também deixa a seguinte mensagem: “Amigos caminhoneiros, voltem satisfeitos e orgulhosos para o trabalho. Conseguimos parar este país e sermos reconhecidos pela sociedade brasileira e pelo Governo deste país. Nossa manifestação foi única, como nunca ocorreu na história. Seremos lembrados como aqueles que não cederam diante das negativas do Governo e da pressão dos empresários do setor. Teremos o reconhecimento da nossa profissão, de que nosso trabalho é primordial para o desenvolvimento deste país. Voltem com a sensação de missão cumprida, mas lembrando que a luta não termina aqui.”