Vereadores de Monte Belo aprovam sete projetos em sessão ordinária

Sete projetos e duas indicações foram aprovados pela Câmara Municipal de Monte Belo do Sul na Sessão Ordinária desta terça-feira, 21. Das sete matérias, quatro foram enviadas pelo Executivo e cinco pelo Legislativo.

A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei (PL) nº 06/2018. A matéria, protocolada pelo Executivo municipal, tramitava em 2ª e 3ª votação e foi apreciada em turno único. O projeto institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Monte Belo do Sul.

Em seguida, os vereadores aprovaram outra matéria de autoria do Poder Executivo que tramitava em regime de urgência e foi apreciado em votação única. O PL nº 15/2018 que autoriza a recomposição dos vencimentos do quadro geral de servidores, exceto eletivo e secretários municipais, do município.

Outra proposição enviada pelo Executivo municipal em regime de urgência e aprovada pelos vereadores foi o PL nº 16/2018. A matéria abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00. Conforme a justificativa do projeto, o município recebeu este valor via Fundo Municipal da Saúde, por indicação de emenda parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira.

Na sequência, o plenário aprovou em turno único, mais uma matéria de autoria do Executivo municipal que tramitava em regime de urgência. O PL nº 17/2018 cria fundo municipal de educação.

Também tramitava em regime de urgência e foi aprovado em votação única o PL nº 001/2018, proposição de autoria do Legislativo. O projeto concede aos servidores da Câmara Municipal a revisão anual de vencimentos.

Já o PL nº 002/2018, também enviado pelo Poder Legislativo, em regime de urgência foi aprovado por sete volta a um, recebendo votação contraria da Vereadora Nelsa Berseli Ceconi (PTB). A matéria concede revisão anual nos subsídios dos vereadores e na verba de representação do presidente da Câmara.

Por fim, foi aprovado por sete votos a um, recebendo votação contraria da vereadora Nelsa Berseli Cecconi (PTB) o PL nº 003/2018, de autoria do Poder Legislativo. O projeto concede aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito e vice-prefeito municipais, a revisão anual de vencimentos.

Indicações

Duas indicações foram aprovadas na Sessão desta quarta-feira. Do vereador Nilso Cavaleri (PDT) e do vereador Adair Cecconi (PTB) solicita a Secretaria Municipal competente para que seja realizado melhorias no abastecimento da água na Comunidade da 80 e na Comunidade 100 da Leopoldina.

Também de autoria vereador Nilso Cavaleri (PDT) e do vereador Adair Cecconi (PTB) solicita a Secretaria Municipal competente para que seja realizado recuperação e pintura asfáltica na comunidade do 80 da Leopoldina.

A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade. Informações pelo site www.montebelodosul.rs.leg.br.

Fonte: Câmara de Monte Belo