A Secretaria da Educação (Seduc) do Estado divulgou nesta sexta-feira, 13, orientações sobre o calendário escolar 2017. De acordo com o órgão, mais de 70% dos estabelecimentos de ensino estão funcionando normalmente, com uma menor adesão na greve, além do pagamento dos salários dos servidores.
A Seduc está orientando que as escolas podem utilizar todos os sábados disponíveis até a integralização do ano letivo de 2017, cujo encerramento deve ocorrer até 14 de janeiro. A integralização do calendário escolar das etapas/modalidades ofertadas pelas escolas no turno da noite não utilizará sábados. Nos casos dos professores que seguirem em greve, a recuperação pode se estender até abril de 2018.
No caso dos professores que não aderiram à paralisação, as atividades se encerram no dia 29 de dezembro.
Novo calendário
A proposta de novo calendário escolar elaborada pelas escolas deve contemplar os 28 dias de greve dos meses de agosto, setembro e outubro, ser aprovada pelos Conselhos Escolares e encaminhada à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para homologação até a próxima sexta-feira (20), impreterivelmente. A CRE, por sua vez, deve analisar, ajustar e homologar os novos calendários e terá até o próximo dia 27 para remeter o quadro resumo da situação à Seduc.
A integralização do calendário escolar deve ser efetiva, permitindo aos alunos acesso a atividades curriculares que desenvolvam as competências, as habilidades e os conhecimentos necessários à continuidade dos estudos. Ainda de acordo com as orientações, as atividades escolares desenvolvidas no período de integralização devem ser presenciais.
A reorganização do calendário não afeta em nada o direito às férias dos professores de, no mínimo, 45 dias para os que estão em regência de classe. O início do ano letivo de 2018 está previsto para 22 de fevereiro.
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações da Secretaria Estadual de Educação
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