Um assunto discutido informalmente no ambiente familiar e a necessidade de obter mais informações para um trabalho acadêmico resultou na publicação do livro “O Cadastro Ambiental Rural como instrumento de proteção florestal e regularização dos imóveis rurais – aspectos gerais e a realidade do município de Vacaria”, da acadêmica do curso de Direito, do Campus Universitário de Vacaria, Cristiane Moreira Rossoni. A obra foi editada pela Editora Lumen Juris (2017), do Rio de Janeiro.
O tema – Cadastro Ambiental Rural – conforme explica Cristiane, já vinha chamando a sua atenção em encontros familiares e, ao se matricular na disciplina de Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I), procurou aprofundá-lo. “Trata-se de um assunto importante para realizar pesquisas que, até então, era pouco, ou nada, discutido. Um assunto que ensejava uma série de dúvidas para produtores rurais, agricultores e pecuaristas, posseiros, proprietários de imóveis rurais e profissionais que desejavam desenvolver atividade nesse aspecto”.
Com essa concepção, Cristiane procurou sua orientadora no curso, professora Aline Maria Trindade Ramos, e sugeriu o tema. “Ela me deu o maior apoio na realização de averiguações nesse campo, dando dicas e compartilhando ideias do que poderíamos abordar no decorrer do trabalho. Com o transcorrer dos estudos e com a efetivação de pesquisas a campo nas mais diversas instituições públicas e privadas, a cada passo fui adquirindo, cada vez mais, apreço pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, revela.
O trabalho, após ter sido submetido à banca examinadora – formada pelas professoras Maria do Carmo Padilha Quissini, Naura Teresinha Rech e Aline Maria Trindade Ramos, em junho de 2016, e tendo obtido nota 10 – foi convertido em livro e publicado. “Para mim, uma conquista, meu maior orgulho, fruto de dedicação e empenho”, ressalta.
Esse seu primeiro livro – sim, a acadêmica pretende continuar escrevendo nos mais diversos ramos da área do Direito – busca desmistificar o Cadastro Ambiental Rural. Segundo a apresentação da obra, “os meios de comunicação anunciam a necessidade da confecção do CAR, apresentando o prazo que a legislação atribui para tal, todavia deixam de prestar esclarecimentos aos possuidores e proprietários de terras, o que os leva a contratar terceiros a fim de que o realizem. Eis que surge outra problemática: aqueles que auxiliam na inserção do Cadastro também não possuem conhecimento suficiente para desenvolvê-lo, o que se dá por se tratar de uma matéria complexa, rapidamente ministrada nos bancos acadêmicos, desprovida de específico material de estudo. Diante desse contexto, a obra vem para facilitar o processo de efetivação do CAR, sendo este dissecado, apontando exemplos do cotidiano do homem do campo e, distinto de outros exemplares, assinalando os índices acerca da implantação do mecanismo em cidades localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, obtidos por investigação, ao mesmo tempo em que são abordadas as dificuldades sentidas quando da inclusão de dados no meio eletrônico, dando sugestões, para que o meio ambiente seja, de fato, protegido”.
O livro é direcionado a pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação, profissionais de áreas do Direito, Biologia, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Curso de Técnico em Agrícola, e Gestão Ambiental.
Hoje, ao final do curso – a formatura será no próximo ano – Cristiane, após efetuar estágios em instituições como Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Justiça Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do RS, além de escritório de advocacia, afirma que o “Direito é o que eu amo e não me imaginaria atuar em outra área. Pretendo realizar especializações e atuar no ramo do Direito Agrário e Direito Ambiental, além de me tornar mestre, todavia, não descarto a possibilidade de vir a integrar os quadros públicos da União ou do Estado”, conclui.
Fotos: Arquivo Pessoal
Fonte: UCS
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