A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), com o intuito de esclarecer uma nota publicada pela diretoria da Sociedade Educativa, Cultural e Poliesportiva Bento Gonçalves (Bento Vôlei), informa que, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, o secretário adjunto da pasta, Heitor Tartaro, recebeu integrantes da diretoria da entidade e esclareceu as adequações que precisavam ser feitas no projeto apresentado pela Sociedade a fim de que esta receba os devidos repasses para a manutenção do Projeto Sacada Solidária.
Conforme Tartaro, a Lei Federal 13.019/2014 que entrou em vigor em janeiro deste ano, e já era de conhecimento das entidades, estabelece um regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação. Tal Lei estabelece novas regras para a apresentação de projetos e liberação de recursos. Ainda conforme ele, o Bento Vôlei já adequou seu Estatuto e apresentou um novo projeto, porém, este ainda necessita de algumas adequações para que sejam efetuados os repasses.
O Secretário frisa ainda que o Município também precisa fazer pequenas adequações, questões de deverão ser resolvidas nos próximos dias, mas que não impedem o recebimento dos projetos e de forma alguma interferem nos repasses. “São ações simples, que já estão sendo finalizadas, e que não impedem que as entidades apresentem propostas, façam as adequações e tenham os recursos liberados, caso sejam contempladas pelo novo modelo”, enfatiza.
“O prefeito Guilherme Pasin é um grande torcedor do Bento Vôlei e admirador do projeto social que abrange mais de 500 crianças e adolescentes. É de total interesse a continuidade das atividades e a celeridade nos trâmites necessários para os quais daremos o devido encaminhamento com a maior brevidade possível”, finaliza o Secretário.
Na próxima quinta-feira, 6, na Casa das Artes, será realizada uma reunião de trabalho, oportunidade em que integrantes da Secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município estarão novamente reunidos com representantes das entidades interessadas em receber mais explicações para que se adequem à Lei e possam ser contemplados com repasses, por meio das novas regras para obtenção de auxílios financeiros.
Fonte: Prefeitura de Bento
Desfile Farroupilha homenageia a tradição e a força do povo gaúcho
Lei de Incentivo à Cultura apoia eventos que celebram a cultura gaúcha no mês farroupilha
EM OPERAÇÃO PARA TREINAMENTO DE CÃES FAREJADORES, PRF PRENDE TRÊS PESSOAS EM ÔNIBUS NA FREEWAY