O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 8.552 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas em 2016, aumento de 3,3% em relação a 2015, quando foram registradas 8.275.
O órgão também teve aumento de termos de ajuste de conduta (TACs) firmados (1050 em 2016, contra 1006 em 2015).
Houve também, no ano, o ajuizamento de 226 ações judiciais e a condução de 15 processos de mediação e de 21 procedimentos promocionais no Estado. Irregularidades no pagamento, jornada de trabalho, cumprimento de cotas, agrupadas no temário “Geral”, formam o grupo com maior parte das denúncias, seguidas por denúncias referentes a meio ambiente de trabalho, que é a área com temática específica com o maior número de denúncias.
No Estado, 62 procuradores atuam na preservação das garantias fundamentais e sociais dos trabalhadores, em procuradorias localizadas nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS)
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