A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca implementar uma jornada de trabalho inferior a 44 horas semanais, impõe um ônus excessivo ao setor produtivo, elevando os custos das empresas, especialmente em relação à folha de pagamento, sem apresentar uma contrapartida comprovada no aumento da produtividade do trabalho, prejudicando a competitividade da indústria brasileira. A posição é da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), que entende que o tema deve ser tratado em cada categoria por meio de negociações coletivas.
“A PEC enfraquece o papel dos sindicatos e das negociações coletivas, elementos fundamentais para adaptar condições de trabalho às realidades específicas de cada setor”, afirma o presidente da FIERGS, Claudio Bier, reforçando que, para a indústria gaúcha, o fato se agrava, pois ainda busca recuperação após as enchentes do primeiro semestre deste ano.
Além disso, segundo a FIERGS, a PEC prejudica a continuidade operacional, especialmente em setores essenciais que dependem de turnos contínuos e outros cuja produtividade também está atrelada a um ritmo de trabalho sem interrupções. Outros fatores a serem considerados são que, com o aumento da necessidade de contratações e o acréscimo no custo de folha de pagamento, muitas empresas repassariam esses custos aos consumidores, ou seriam desestimuladas a contratar por conta da elevação do custo trabalhista, havendo também risco de redução na arrecadação tributária.
Por fim, a PEC poderá inviabilizar as pequenas e médias empresas, que serão particularmente prejudicadas, já que geralmente não possuem a estrutura financeira para contratar novos colaboradores para cobrir a carga horária reduzida dos atuais. “Buscar formas de flexibilização da jornada de trabalho por meio de negociações coletivas e adaptar medidas específicas para setores em que a redução de jornada seja exequível e desejável, é mais adequado e eficaz”, reforça o presidente da FIERGS.
Fonte: Unidade de Comunicação do Sistema FIERGS
Estado discute centro de referência em políticas públicas para redução de riscos de desastres
Estado lança Campanha do Agasalho Aquece RS, com foco em arrecadação de cobertores, roupas de cama e toalhas de banho
Casa das Artes sedia exposição “As Cores do Meu Trabalho”, de Alex Nuñes