Deputados pedem urgência para projeto que cria Zona Franca da Uva e do Vinho

Os deputados federais Carlos Gomes (Republicanos-RS) e Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) uniram esforços em torno do Projeto de Lei 1378/2019, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. Os parlamentares solicitaram o regime de urgência para a proposta, como objetivo de votar o texto ainda em 2020. Além de trazer maior competitividade para o produto gaúcho, a isenção de IPI, PIS e Cofins também representaria um forte estímulo à retomada econômica de outros setores da economia, como o turismo e a gastronomia.

“Os impostos representam até 60% do preço de uma garrafa de vinho. A carga tributária é altíssima”, argumenta Jerônimo. Somente nós últimos três anos, o IPI sobre o vinho nacional triplicou.

Ainda em março de 2019, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve em Bento Gonçalves participando do Painel da Zona Franca da Uva e do Vinho, evento que reuniu 80 autoridades entre políticos, empresários e entidades do setor vitivinícola. Na oportunidade, Maia se comprometeu em apoiar o pleito, que deve beneficiar mais de 20 cidades produtoras do Rio Grande do Sul. O texto original da proposta é de autoria do ex-deputado federal João Derly e foi desarquivado por Jerônimo Goergen e Carlos Gomes. A proposta acabou tendo sua tramitação interrompida por conta da pandemia do coronavírus.

Enoturismo
A criação da Zona Frenca da Uva e do Vinho pode impactar fortemente o enoturismo no Brasil, a exemplo do que ocorre em Portugal, país que recebe mais de 2,5 milhões de enoturistas por ano. “Isso envolve toda uma cadeia econômica, como hotéis, restaurantes, arte e cultura”, ressalta Jerônimo.

Geração de empregos
As chamadas zonas francas revolucionam economicamente as comunidades onde são instaladas, porque integram de forma sustentável as diversas atividades a ela lidadas, gerando emprego e renda de forma horizontal. “O pequeno produtor, o comércio local, todos são diretamente beneficiados. Sem falar nos investimentos, a instalação de novas vinícolas. O momento não poderia ser mais oportuno. O Rio Grande e o Brasil têm pressa para crescer”, destacou Jerônimo. Ao todo, a proposta abrangeria 23 cidades: Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.

Fonte: Deputado Jerônimo Goergen