Mazzochin propõe redução do número de vereadores em Bento Gonçalves

O vereador Neri Mazzochin (Progressistas) informou na sessão ordinária de segunda-feira (9) na Câmara Municipal de Bento Gonçalves que está buscando reduzir o número de parlamentares na cidade de 17 para 15 vereadores. Com isso, segundo Mazzochin, o município que tem cerca de 120 mil habitantes teria um número justo de representantes dada sua população e, simultaneamente, estaria economizando quase 500 mil reais por ano.

Para que essa proposição seja válida já para as próximas eleições é necessário que, por ser uma emenda à lei orgânica, um terço dos parlamentares assinem a proposição. Mazzochin já iniciou as articulações para conseguir as seis assinaturas necessárias. E já recebeu sinalização positiva de colegas parlamentares.

De acordo com o vereador, a Carta Magna prevê, em seu art. 29, que nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes, como é o caso do nosso Município, de acordo com a população estimada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o limite máximo para 17 (dezessete) vereadores. Atualmente o Município de Bento Gonçalves conta com esses 17 Vereadores.

“Analisando o novo cenário político que se desenha no país é suficiente para pleitearmos a redução de 17 para 15 vereadores. Cada parlamentar recebe como subsídio o valor de R$ 9.288,61, e conta com três ou quatro assessores (01 Coordenador de Gabinete (CC-3) e 02 Assessores Parlamentares (CC-2) ou 01 Coordenador de Gabinete e 03 Auxiliares Parlamentares (CC-1)), dependendo do modo de contratação realizado no início do ano da sua candidatura. Com a redução do número vereadores, assessoria, despesas dos gabinetes com material, alimentação e contratos que atendem a estrutura parlamentar, a economia estimada poderá ser de R$ 389.939,50”.

Impacto financeiro estimado com a redução de 02 vereadores:

A) Subsídio do vereador: R$ 9.288,61

Despesa mensal de 02 Vereadores: R$ 18.577,22

Despesa anual: R$ 241.503,86

Assessoria Parlamentar:

CC-01 R$ 2.513,76

CC-02 R$ 3.916,81

CC-03 R$ 4.793,71

B) Opção para Assessoria Parlamentar (03 assessores):

1 Coordenador de Gabinete (CC-03): R$ 4.793,71

2 Assessores Parlamentar (CC-02) R$ 7.833,62

Despesa mensal: R$ 12.627,33

Despesa anual (12 meses + 13º): R$ 164.155,29

C) Opção para Assessoria Parlamentar (04 assessores):

1 Coordenador de Gabinete (CC-03): R$ 4.793,71

3 Auxiliares Parlamentar (CC-01): R$ 7.541,28

Despesa mensal: R$ 12.334,99

Despesa anual (12 meses + 13º): R$ 160.354,87

Ticket Alimentação:

Despesa ticket alimentação mensal por assessor: R$ 420,00

D) Despesa ticket alimentação anual por gabinete de vereador (03 assessores): R$ 1.260,00 x 12 = 15.120,00.

E) Despesa ticket alimentação anual por gabinete de vereador (04 assessores): R$ 1.680,00 x 12 = 20.160,00.

O propósito, portanto, segundo Mazzochin, não é apenas diminuir o número de vereadores, mas sim tornar mais difícil o acesso, valorizar mais o trabalho do parlamentar e por consequência permitir a redução de custos e do orçamento político.

“Além disso, a representatividade não será perdida, pelo contrário, a medida aumentará a responsabilidade do vereador eleito, permitindo, ainda, que a população conheça e fiscalize melhor cada parlamentar. A aprovação seria um indicativo de mudança que o Município daria à população”, comenta. “Nosso objetivo é realizar uma economia de fato para a cidade, reduzindo seu orçamento e enviando diretamente até R$ 420.779,15, recursos esses que poderão ser utilizados nas áreas prioritárias”, completou.