Em sessão tumultuada vereadores aprovam projeto que altera o FAPSBENTO

Foi sob forte protesto a aprovação do Projeto de Lei que altera o percentual de contribuição da alíquota do FAPSBENTO (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal) de 20% para 14%. Em sessão ordinária bastante tumultuada – que chegou a ser suspensa em dado momento – na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves o projeto teve aprovação por maioria de votos, com quatro votos contrários, dos parlamentares Moacir Camerini (PDT), Agostinho Petroli (MDB), Élvio de Lima (MDB), e Gustavo Sperotto (DEM).

Durante a discussão do projeto, o vereador líder de governo na Câmara, Anderson Zanela (PSD), por diversas vezes teve a palavra interrompida pelos servidores que assistiam a sessão, e empunhavam cartazes de protesto contra o projeto, tendo o tempo disponível restabelecido. O assunto foi um dos pleitos levado pelos servidores em recente manifestação no centro da cidade.

Durante a última semana o Poder Público, divulgou nota e um dos trechos mencionou a alteração:

Sobre o passivo atuarial:

1- A nova alíquota para equacionamento do déficit atuarial foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho do FAPSBENTO, realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Bento Gonçalves e segue determinação de Portaria Federal.

2- O Passivo atuarial se refere ao período de março de 1990, quando o Município criou o regime próprio de Previdência Social, até junho de 1999.

Além do projeto, outras matérias estiveram em votação, mas ficaram em segundo plano. Foram aprovadas duas liberações de crédito, a primeira para a ampliação de meta do Contrato de Repasse do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, no valor de R$ 98.154,10, e outra no valor de R$ 95.000,00, para a manutenção de publicações oficiais e institucionais do Município, ambos aprovados por unanimidade.

Foi aprovado ainda o projeto que concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Câmara de Dirigentes Lojistas, pela passagem dos seus 50 anos de atuação, e a moção que pede apoio à Polícia Civil, para que agregar mais efetivos à sociedade, os candidatos que passaram em concurso , assim como os excedentes. A única matéria rejeitada, foi um requerimento de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT) que pede a ratificação da ata do dia 24 de junho de 2019.