Reunião debate licenciamento ambiental para as agroindústrias familiares em Bento

Nesta semana, representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente (SMMAM) e de Desenvolvimento da Agricultura (SMDA) e da Emater- RS/Ascar, estiveram reunidos para discutir o licenciamento ambiental para as agroindústrias familiares.

Bento Gonçalves é o município que possui o maior número de agroindústrias do estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, de acordo com a SMDA, são 36 agroindústrias familiares cadastradas no Selo Sabor de Bento, e, 33 inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) do Rio Grande do Sul.

A licença ou Declaração de isenção (dispensa ou não incidência) ambiental é documento emitido pelo órgão ambiental competente, sendo ele municipal ou estadual, que comprova que o estabelecimento preenche os requisitos ambientais da atividade e autoriza o seu funcionamento.

No caso das agroindústrias, até o momento, a regularização é emitida pelo governo estadual. O objetivo da reunião foi debater a viabilidade da emissão da Declaração de Não Incidência de Licenciamento Ambiental pela municipalidade, ficando a cargo da Secretaria Meio Ambiente.

“Estamos realizando mais essa ação de forma a desburocratizar e agilizar o processo de regularização de novas agroindústrias. A emissão da isenção de licenciamento pela municipalidade é mais um incentivo a agricultura familiar, ao empreendedorismo da nossa comunidade e ao pequeno produtor”, destaca o da Agricultura, Dorval Brandelli.

Nesta sexta-feira, 24, o grupo se reunirá novamente, com a presença dos técnicos do Meio Ambiente, para planejamento e organização do trabalho para a emissão das declarações.

Também participaram do encontro, o secretário de Meio Ambiente, Claudiomiro Dias, o chefe do escritório da Emater de Bento Gonçalves, Thompsson Benhur Didoné, o tecnólogo em Alimentos da Emater, Neiton Bittencourt Perufo e a assessora administrativa da SMDA, Patrícia Santos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura

Foto: Divulgação