Litoral: forças de Segurança reforçam fiscalização de prevenção à Covid-19 no feriadão

Desde a abertura da Operação RS Verão Total, mais de três mil servidores da Segurança Pública atuam nas praias e balneários gaúchos para reforçar o efetivo no período de veraneio. A atuação, já tradicional no Estado, será um pouco diferente neste feriadão de ano novo, devido às restrições da pandemia do coronavírus. Diante da proibição de aglomerações em locais abertos, o Estado alerta a população para seguir as regras sanitárias e informa que estará nas ruas garantindo a segurança.

No Litoral Norte, o policiamento da Brigada Militar está reforçado pelo efetivo deslocado para a Operação RS Verão Total. O comandante do CRPO Litoral, coronel Marcel Vieira Nery, destaca três situações que devem ser observadas e que costumam ocasionar chamados pelo telefone 190 da Brigada Militar: perturbação do sossego público, fogos de artifício e, nos últimos meses, as aglomerações.

O coronel Marcel salienta que nas cidades do Litoral Norte, onde o 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) e o 2º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (2º BPAT) realizam o policiamento ostensivo, a BM estará cumprindo o previsto nos decretos estaduais e municipais, prestando apoio às autoridades locais, a quem cabe a fiscalização da obediência às regras do isolamento controlado, como aglomerações e o uso de máscara. “As prefeituras devem colocar agentes de fiscalização para controlar as aglomerações e, sendo chamada, a Brigada Militar, vai prestar apoio nessas ações”, esclarece.

Casos de perturbação do sossego público, ocasionados geralmente, por equipamentos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas, geram um termo circunstanciado para o responsável pelo barulho, que será notificado na esfera penal. Os equipamentos de som são recolhidos pelos policiais. A BMestará fiscalizando perturbações do sossego público.

Já a soltura e queima de fogos de artifícios com efeito sonoro ruidoso são proibidas pela Lei Nº 15.366/2019 e geram multa ao infrator. Essas também são situações que podem provocar perturbação do sossego e a BM vai agir sempre que acionada. A legislação permite apenas os fogos que produzem efeito visual, sem estampido.

“Cada pessoa deve fazer a sua parte, seguindo os protocolos sanitários e as regras de bom convívio, para garantir a sua saúde e segurança e, também, a de parentes e cidadãos no seu entorno, com intuito de termos festejos de final de ano com paz, já que 2020 foi de tantas dificuldades diante da pandemia”, ressaltou o comandante do CRPO Litoral.

Conheça a diferença nas irregularidades e como será a atuação da BM

AGLOMERAÇÕES – Fiscalização compete a agentes municipais. BM prestará apoio, quando chamada pelos agentes dos municípios.

PERTURBAÇÃO DO SILÊNCIO – Brigada Militar fiscaliza e o responsável é imputado criminalmente. Equipamentos de som são recolhidos.

FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO –  Proibidos pela Lei Estadual Nº 15.366/2019 e pelo Decreto Nº 55.638/2020. A BM atuará sempre que acionada.

texto: Jussara Pelissoli/Servidora Civil/CRPO Litoral