Victor Luiz Laus toma posse como novo presidente do TRF-4

A nova Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou posse na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre. O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus assumiu a presidência. O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle assumiu como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021. A cerimônia ocorreu no Plenário do TRF4.

Após sua eleição, que ocorreu em abril, o novo presidente enfatizou seu desejo de que a corte siga como uma instituição firme e voltada ao jurisdicionado. “Pretendo ter uma Presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da Administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado Poder Judiciário”, declarou Laus.

O TRF4 atua em ações que envolvem o Estado brasileiro, seja a própria União ou autarquias, fundações e empresas públicas. Os cinco tribunais regionais federais são responsáveis por julgar recursos contra decisões de primeira instância, mandados de segurança contra ato de juiz federal, ações rescisórias, revisões criminais e conflitos de competência. A 4ª Região é composta pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Victor Luiz dos Santos Laus – Presidente (foto capa)

Victor Luiz dos Santos Laus tem 56 anos e é natural de Joaçaba (SC). Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), trabalhou como promotor de Justiça de Santa Catarina antes de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Foi coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2015-2017. É o atual diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, no biênio 2017-2019, e integra a 8ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal, até a posse como presidente.

Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle – Vice-Presidente

Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle tem 64 anos e é natural de Porto Alegre

(RS). Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atuou como advogado, professor universitário, assessor jurídico e procurador do estado do Rio Grande do Sul antes de assumir o cargo de Procurador da República, o qual desempenhou por 16 anos. Foi procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.  Em 2005, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi conselheiro, vice-diretor e diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 no biênio 2015-2017 e juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Atualmente integra a 4ª Turma do Tribunal, especializada em matéria administrativa.

Luciane Amaral Corrêa Münch – Corregedora Regional

Luciane Amaral Corrêa Münch tem 50 anos e é natural de Passo Fundo (RS). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo tomado posse como juíza federal em 1992. Em 2007, assumiu como desembargadora do TRF4. É especialista em Direito Internacional pela UFRGS, mestre em Direito pela PUCRS e Master of Laws (LLM) pela London School of Economics (LSE). Também é membro de várias associações jurídicas nacionais e internacionais, incluindo a International Law Association, a Society of International Economic Law, a Fundação Escola Superior de Direito Tributário e o Instituto de Estudos Tributários.

Fonte e fotos: TRF-4