A Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul aprovou, nesta terça-feira (01), em sessão ordinária, por unanimidade de votos e em regime de urgência, o projeto de autoria do poder executivo, que beneficia famílias de baixa renda, com tarifa social de água e esgoto.
A proposta atinge as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Para ter acesso a este benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Outra proposta de autoria do executivo aprovada pelos vereadores, por unanimidade e em regime de urgência, é o que institui a política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos. O objetivo é apoiar a realização de eventos esportivos, incentivar a prática esportiva e fomentar convênios e parcerias com entidades e instituições, afim de desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem estar e a melhoria de qualidade de vida dos idosos do município.
Os parlamentares também aprovaram por unanimidade e em regime de urgência o projeto de autoria do executivo que revoga o inciso III, do artigo 14, da lei municipal 1.401/2018, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é ampliar a participação de servidores da prefeitura como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
A sessão teve a presença das atendentes de creche do município e também do vice-prefeito Eder Zaffari (MDB).
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 15 de abril, às 19 horas.
Fonte e foto: Comunicação – Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul
Mulher fica ferida em acidente de trânsito no Bairro Juventude da Enologia, em Bento Gonçalves
Universidade de Caxias do Sul forma a primeira turma da graduação em Viticultura e Enologia
Segundou de Oportunidades: CIEE-RS inicia a semana com vagas de estágio em diversas áreas e bolsas que podem chegar a R$ 1,5mil