Os vereadores de Bento Gonçalves aprovaram durante a sessão ordinária desta segunda, 4, manutenção dos próprios salários, além do prefeito, do vice e de secretários municipais. Os valores serão válidos na próxima legislatura, de 2017 a 2020. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 93/2016 era de autoria da Mesa Diretora e foi aprovado com dois votos contrários. O texto fixa os subsídios mensais do prefeito em R$ 18.577,22; vice em R$ 13.004,05 e dos secretários em R$ 9.288,61. Depois, os legisladores aprovaram o PLO 94/2016, também da Mesa, fixando seus subsídios em R$ 9.288,61 mensais. Essa proposta teve quatro votos contra.
Ainda durante a sessão, algumas pessoas protestaram ordeiramente, pedindo redução do número de vereadores e de seus salários. Eles portavam cartazes e alguns usavam mascaras e camisetas.
Os vereadores também aprovaram alteração que obriga o Executivo municipal a somente autorizar transferência do direito de construir ao proprietário de imóvel urbano para determinado fim de interesse público mediante a autorização do Legislativo municipal.
Já o PLO 100/2016, enviado pelo Poder Executivo, teve pedido de vista aprovado por maioria de votos e deve voltar à pauta de votação na próxima sessão. A solicitação de mais tempo para análise foi feita pelo vereador Moacir Camerini (PDT). O texto desafetaria área verde do localizada no Loteamento Santa Marta. O terreno de 2.700 metros quadrados conta com uma ocupação populacional irregular já consolidada. Segundo a justificativa da proposta, “a regularização fundiária ocorre quando o município reconhece o direito de moradia e garante a posse aos ocupantes de áreas irregulares, que passam a ter o direito sobre o terreno”.
A proposta do vereador Valdecir Rubbo (PTB) e subscrita por todos os parlamentares da Casa, foi aprovado por unanimidade. A matéria concede Medalha do Mérito Cultural Oscar Bertholdo ao ‘Grupo Terno de Reis Estrela D’Alva’, “pelos anos de comprometimento com a cultura e as tradições em nosso município”.
Também foi aprovada proposta da Mesa Diretora que concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Empresa de Transportes Cristofoli, “pelos quarenta anos de atuação em Bento Gonçalves”.
A proposição do vereador Paulo Roberto Cavalli “Paco” (PTB) e subscrita por todos os parlamentares da Casa, concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Ângelo Chiamolera, “pelos relevantes serviços prestados à comunidade bento-gonçalvense”.
FONTE: Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves
FOTO DA SESSÃO: Alexandre Brusa/Câmara/Divulgação
FOTO DO PROTESTO: Nei Vignatti/Difusora 890 AM
Secretaria da Mobilidade informa alterações no trânsito no bairro Maria Goretti, em Bento
Valor de repasse do IPE Saúde é ampliado e prestadores receberão R$ 163,1 milhões nesta quinta, dia 21
Belo Natal recebe o show “Tudo Passa” neste final de semana, em Monte Belo do Sul