União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas de igrejas, clubes e organizações

Segundo a Constituição, igrejas, partidos políticos, sindicatos e organizações assistenciais têm imunidade tributária. Os clubes esportivos, por sua vez, desfrutam de isenção por meio de legislação ordinária, deixando de pagar tributos sobre sua renda e recolhendo contribuições e encargos trabalhistas com descontos. Agora, no entanto, a Receita Federal está apertando a fiscalização. A União está cobrando R$ 14,4 bilhões em dívidas de igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais por terem burlado as regras que lhe garantem imunidade do pagamento de tributos. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

A imunidade livra as entidades de pagar impostos, mas para usufruir disso, é preciso cumprir determinadas condições previstas em uma legislação específica. As entidades, no entanto, não escapam dos encargos referentes à contratação de trabalhadores (FGTS e a contribuição previdenciária). Além disso, os ganhos gerados pela entidade devem ser integralmente aplicados na atividade assistencial. Já os ganhos com aplicações financeiras devem ser tributados normalmente.

A Receita já pediu que órgãos competentes investiguem as irregularidades para decidir quem vai perder o direito de isenção por não ter atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos. No caso de entidades assistenciais, a imunidade é garantida por certificados emitidos, em grande maioria, pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. São esses órgãos que, quando acionados pela Receita, têm de auditar as entidades flagradas em irregularidades.

Dos R$ 14,4 bilhões, R$ 5 bilhões são dívidas de unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. As pendências de igreja somam R$ 1 bilhão. Os R$ 8,4 bilhões restantes são créditos de autuações da Receita em andamento que ainda podem ser discutidas na esfera administrativa. Do total, R$ 800 milhões se referem a organizações religiosas e R$ 7,6 bilhões são de entidades beneficentes e clubes esportivos.

Entre os 84 clubes de futebol que devem à Fazenda, os campeões são Atlético MG, Flamengo e Botafogo. Quase todos aderiram ao programa Profut, uma espécie de Refis lançado em 2015 para forçar a regularização tributária dessas organizações.

Dentre as unidades beneficentes, está o Hospital Evangélico de Curitiba, que acumula dívidas de R$ 173,8 milhões. A instituição está sob intervenção judicial desde 2014 e deve ser leiloada neste ano como forma de mantê-la ativa.

Dentre as igrejas, estão a Igreja Renascer em Cristo, dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, e a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares.