UESB se posiciona favorável à municipalização da Escola Bento

A União dos Estudantes Secundaristas de Bento Gonçalves (UESB) emitiu na noite de quarta-feira, dia 25, uma nota oficial sobre o posicionamento favorável da entidade quanto ao pedido da Prefeitura de Bento para a municipalização da Escola Estadual General Bento Gonçalves da Silva.

Na nota a entidade se posiciona favorável ao ato destacando que “Bento Gonçalves possui uma das maiores avaliações do estado no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) para a rede de ensino municipal, inclusive com uma taxa de aprendizagem maior em comparação com as escolas da rede pública estadual”.

O comunicado também questiona a audiência realizada no último dia 9 de maio, na sede do educandário, ressaltando que o “debate” não passou de “um momento de mera exposição do lado contrário à municipalização, não
oportunizando aos entes públicos e entidades interessadas fornecerem o contraponto ao assunto” afirmando ainda que “Nenhum estudante será impactado negativamente pela ação, pois todos que já estão matriculados garantem sua permanência na escola, bem como a ampliação de vagas já prevista”.

Audiência

Na noite da quinta-feira, dia 19, a Comunidade Escolar da Escola Estadual General Bento Gonçalves, se reuniu em uma audiência pública na instituição com a 16ª Coordenadoria Regional de Educação (16ª CRE), para demonstrar a contrariedade ao projeto de municipalização, proposto pela Secretaria Municipal de Educação. Composta por direção, alunos, professores e pais de alunos, a comunidade da escola espalhou uma série de cartazes mostrando a insatisfação com a possibilidade.

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL – União dos Estudantes Secundaristas de Bento Gonçalves (UESB)
Assunto: Manifestação quanto a proposta de municipalização da Escola Estadual Bento Gonçalves
da Silva.

A educação é um bem indispensável para a sociedade. Apenas teremos um desenvolvimento contínuo quando este serviço é prestado com qualidade. Neste aspecto, o ensino público sempre enfrentou grandes obstáculos em relação a sua estruturação, havendo uma gigantesca lacuna desta modalidade com o ensino privado. A Carta Magna Brasileira, em seu artigo 211, § 2º, demonstra a atuação prioritária dos municípios no sentido de fornecer o ensino fundamental aos alunos da rede pública. Em todo o Estado do Rio Grande do Sul, é perceptível uma progressiva transição da competência do ensino fundamental aos municípios. Tal movimento ocorre por uma série de fatores, entre eles: falta de condições do Estado do Rio Grande do Sul para arcar com a manutenção de suas escolas, seja em sua estrutura física ou no quadro funcional, onde ocorrem por diversas vezes falta de professores, bibliotecários e funcionários; investimento maior dos entes municipais em sua rede de ensino, fornecendo materiais e condições para um bom aprendizado dos estudantes; além de um atendimento mais próximo do mantenedor para entender as dificuldades e necessidades da comunidade escolar.

Falando do contexto local, Bento Gonçalves possui uma das maiores avaliações do estado no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) para a rede de ensino municipal, inclusive com uma taxa de aprendizagem maior em comparação com as escolas da rede pública estadual. Existem pontos a melhorar, mas ocorre uma diferença exorbitante entre a qualidade final do ensino público municipal com o estadual. Em fevereiro de 2022, foi endereçado à Secretaria Municipal de Educação o Pedido de Informações nº 15/2022, de autoria do Vereador Ari Pelicioli, verificando quanto a possibilidade de municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves da Silva. Após ofício enviado às entidades mantenedoras da Escola, realizou-se uma audiência pública na escola em 19 de maio com a comunidade escolar para “debater” o assunto.

Contudo, tal ato se demonstrou como um momento de mera exposição do lado contrário à municipalização, não oportunizando aos entes públicos e entidades interessadas fornecerem o contraponto ao assunto. Afinal, como preceituam os movimentos democráticos, que deveriam ser fomentados no ambiente escolar, todas as opiniões devem ser ouvidas e consideradas antes da formação de um conceito. Infelizmente, e como percebe-se com frequência nas entidades envolvidas no ato, este direito básico foi abalado novamente. Por conta disso, buscando o desenvolvimento da educação de qualidade em nossa sociedade, e defendendo os direitos de o estudante dispor de um ensino que o qualifique para o alto nível exigido pelos exames e mercado de trabalho, a União dos Estudantes Secundaristas de Bento Gonçalves se posiciona favorável à municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves da Silva.

Nenhum estudante será impactado negativamente pela ação, pois todos que já estão matriculados garantem sua permanência na escola, bem como a ampliação de vagas já prevista. É importante o reestabelecimento dos espaços de discussão em pontos e contrapontos, para que a melhor decisão a todos os envolvidos seja tomada. A educação nunca deverá ser pauta de interesses pessoais, mas sim no coletivo da sociedade. Quando este entendimento for de todos, finalmente poderemos pensar em um desenvolvimento pleno.

Atenciosamente,
Gabriel Stella
Presidente da União dos Estudantes
Secundaristas de Bento Gonçalves

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