UCS recebe audiência pública da Assembleia Legislativa nesta sexta

Iniciativa visa à divulgação de campanha de doação de recursos para o Funcriança e ao debate sobre concessões públicas, privatizações e PPPs pretendidas pelo governo do Estado

O UCS Teatro, no campus-sede da Universidade de Caxias do Sul, será sede da primeira de dez audiências públicas que a Assembleia Legislativa vai realizar neste ano, pelo Estado, para divulgar a campanha Valores que Ficam – que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) –, e para debater temas que estão no centro da agenda política do Rio Grande do Sul, como as privatizações e as concessões de serviços públicos. Aberto à comunidade em geral, o encontro ocorre na sexta, dia 15, a partir das 13h30.

De acordo com a assessoria da AL, a intenção do presidente Luís Augusto Lara (PTB), ao propor a campanha, é garantir que parte do imposto devido pelos gaúchos à União fique no Rio Grande do Sul e ajude a financiar projetos sociais. Já o debate sobre as concessões, privatizações e a constituição de parcerias público-privadas (PPPs) tem o propósito de envolver a sociedade gaúcha na definição das mudanças que estão sendo pretendidas pelo governo do Estado.

Palestras e debate – A primeira hora do encontro será destinada a informações sobre o direcionamento de parte do IR devido para o Funcriança. O delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Leomar Padilha, e o delegado da Receita Federal em Caxias do Sul, Nilson Sommavilla Primo, explicarão o procedimento de doação. Além disso, representantes do Conselho Regional de Contabilidade e de entidades sociais também abordarão o tema. Na segunda parte do encontro, o debate tratará das privatizações de empresas públicas e contará com a participação de integrantes do governo do Estado. Confira o programa completo abaixo.

AGENDE-SE

O QUE: Audiência pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
QUANDO: sexta, dia 15/03, das 13h30 às 17h
ONDE: no UCS Teatro – campus-sede da UCS, em Caxias do Sul
POR QUE: explanação sobre a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Funcriança debate sobre privatizações, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas pretendidas pelos governo do Estado.
PARA QUEM: aberto à comunidade em geral.

PROGRAMAÇÃO:
>13h30 – Abertura
>14h às 15h – Funcriança

– 14h às 14h20 – Destinação de Recursos do Imposto de Renda
Palestrantes: delegado da Receita Federal em Caxias do Sul, Nilson Sommavilla Primo; e delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Leomar Padilha
– 14h20 às 14h40 – Sensibilização para Destinação de Recursos. Palestrante: representante do Conselho Regional de Contabilidade
– 14h40 às 14h50 – presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Odete Araudi Bortolini
– 14h50 às 15h – gerente da Associação Criança Feliz, Cibele Rosa
> 15h30 às 17h – Debate sobre PPPs, concessões públicas e privatizações

Fonte: UCS