O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O edital da licitação já está disponível no Portal da Corte para consulta.
A abertura do certame, na modalidade de concorrência, está marcada para o dia 13 de setembro, às 9h, quando a documentação e as propostas deverão ser entregues no edifício-sede do TSE (4º andar, sala A-451), localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília (DF). A licitação para a produção e o fornecimento das urnas modelo 2020 (UE2020) obedecerá ao Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos).
A demanda por compra de novos equipamentos decorre da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de parte das urnas, as de modelo 2006 e 2008, bem como da necessidade de suprir o crescimento das seções eleitorais até 2020. As especificações técnicas de hardware, software, segurança e modelo de design e também o detalhamento sobre a garantia e a manutenção da urna eletrônica podem ser consultados no edital do certame.
Acesse a íntegra do edital.
Audiência pública
No início de julho, antes da publicação do edital, o TSE realizou uma audiência pública que contou com representantes da sociedade civil e de empresas especializadas. Todas as sugestões e contribuições viáveis apresentadas na ocasião para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) foram acolhidas.
No Dia do Doador de Sangue, Hemocentro do RS homenageia entidades parceiras
Centenária imagem de Santo Antônio retorna ao Santuário, em Bento Gonçalves, após mais de 100 dias de restauro
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves