TSE conhece ações do Telegram para combater a desinformação nas Eleições 2022

O executivo citou o canal verificado do TSE no Telegram – que ultrapassou 184 mil membros em menos de um mês de existência – como um dos maiores casos de sucesso da plataforma. Ele reafirmou ao ministro Edson Fachin o empenho da empresa para cumprir a legislação do Brasil, em especial, as leis que visam garantir a troca de informações verdadeiras e instrutivas e coibir a divulgação de desinformação no processo eleitoral brasileiro. Ele também se dispôs a responder, da forma mais ágil possível, às solicitações do TSE durante a campanha eleitoral.

Respeito às regras do jogo

O ministro Edson Fachin agradeceu pela relação que o Telegram vem ativamente construindo com o TSE nos últimos meses. Ele reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a liberdade de expressão e expressou a preocupação do Tribunal com a proliferação de notícias falsas no contexto das eleições de outubro.

“Estamos enfrentando circunstâncias que podem colocar em risco a nossa democracia. Estamos buscando encontrar um equilíbrio entre a arena pública que pertence à política e o campo de atuação da lei eleitoral. Tentamos manter separados esses dois campos porque não nos importamos com questões políticas, mas com a aplicação e o respeito às leis eleitorais”, explicou o presidente da Corte Eleitoral, ao frisar a responsabilidade da Justiça Eleitoral em manter e aplicar as “regras do jogo” das eleições.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, apresentou ao vice-presidente do Telegram uma lista de questões que, segundo ele, auxiliariam a Corte Eleitoral no monitoramento e no combate à disseminação de desinformação. Uma delas seria o registro das origens de uma publicação maliciosa, o que permitiria rastrear um conteúdo falso que tenha sido difundido até identificar a pessoa responsável pela primeira divulgação e, presumivelmente, pela criação do material.

Ilya Perekopsky respondeu não haver a possibilidade de atender a algumas das questões, dadas as características operacionais do Telegram. Contudo, disse que outras poderiam ser estudadas para implementação futura.

O encontro foi acompanhado pelo advogado Alan Campos Elias Thomaz, sócio da Campos Thomaz Advogados, que é o representante legal do Telegram no Brasil. Pelo TSE, também participaram a secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva; o assessor-chefe de Assuntos Internacionais, José Gilberto Scandiucci Filho; a secretária de Comunicação e Multimídia, Giselly Siqueira; a assessora de Enfrentamento à Desinformação Tainah Rodrigues; as juízas auxiliares da Presidência Clara da Mota Alves e Flávia da Costa Viana; e a assessora chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Andreza Maris Santos.