O TRT-RS passou a exibir na fachada do seu Prédio-Sede, a partir desta terça-feira (24/4), um objeto inflável no formato de uma fita verde. O símbolo faz alusão à campanha nacional Abril Verde, que promove a consciência sobre a prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes da atuação profissional.
A fita verde inflável foi custeada com valores revertidos pelo Ministério Público do Trabalho e vem sendo instalada em diferentes locais de Porto Alegre desde o dia 12 de abril. O símbolo já foi exibido no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Porto Alegre, na Rótula das Cuias, na sede do MPT-RS na Ramiro Barcelos, na Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde e no Hospital de Pronto Socorro.
Na próxima quinta-feira (26/4) a fita verde estará no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico, onde ocorrerá a ação de conscientização da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, em parceria com o MPT, o Ministério do Trabalho e o TRT-RS.
Acidentes de Trabalho no Brasil
Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26 bilhões com benefícios pagos em decorrência de acidentes de trabalho. No mesmo período, houve o registro de cerca de quatro milhões de acidentes notificados, dos quais apenas 646 mil em média, por ano, envolveram trabalhadores formais. Como a subnotificação ainda é muito expressiva, os prejuízos podem ser maiores que os registrados.
O setor da construção civil é responsável pela maioria dos casos de acidentes de trabalho. A maior parte dos acidentes e das mortes decorrentes de atividade no trabalho ocorre com homens entre 18 e 24 anos que recebem baixa remuneração.
A competência para processar e julgar as ações reparatórias de danos patrimoniais e morais decorrentes deste tipo de acidente é da Justiça do Trabalho. O número de processos ajuizados com esta temática é tão alto que o CSJT e o TST criaram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro, que promove e executa campanhas nacionais focadas na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Fonte: Secom/TRT-RS
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